Publicidade

MP recomenda que prefeituras com atraso em pagamento não apliquem recursos em Carnaval

As orientações devem ser seguidas mesmo que o inadimplemento atinja apenas parcela dos servidores

O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, expediu uma recomendação aos prefeitos municipais para que não sejam utilizados recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso o pagamento dos servidores esteja em atraso.

“Os munícipes de várias cidades do Estado do Piauí presenciam a utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos, em detrimento da falta do regular funcionamento dos serviços públicos, especialmente no que se refere ao atraso e inadimplemento de pagamento de servidores municipais”, frisa o chefe do Ministério Público.

Procurador Cleandro Moura - Foto: MP-PI

Procurador Cleandro Moura – Foto: MP-PI

De acordo com o MP, as orientações devem ser seguidas mesmo que o inadimplemento atinja apenas parcela dos servidores, incluindo comissionados, temporários e inativos. Cleandro Moura ressalta que não é aceitável a gastança de recurso público em festas carnavalescas, se existirem débitos salariais.

O procurador-geral recomendou ainda, que os promotores de Justiça diligenciem no sentido de verificar o cumprimento das orientações por parte dos prefeitos, de forma a garantir a aplicação dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Ainda segundo o Ministério Público, constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em prejuízo do cumprimento da obrigação constitucional do devido pagamento aos servidores públicos, os Promotores de Justiça procederão à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa. Os fatos apurados devem ser comunicados à PGJ, para que sejam adotadas medidas na seara criminal.

“A realização de gastos com festividades na pendência de quitação [parcial ou integral] dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa, bem como crime de responsabilidade”, explica o Procurador-Geral.

Fonte: PortalAZ

Pin It

DEIXE UM COMENTÁRIO


::Mais Notícias de Cotidiano


  • 16/02/2018 - Metereologia faz alerta para grandes temporais na região de Picos
  • 16/02/2018 - Criança acha celular que ficou perdido 700m mar adentro
  • 16/02/2018 - Hospital Regional Justino Luz realizou mais de mil atendimentos durante o carnaval
  • 15/02/2018 - Acidente com ônibus da Guanabara deixa mortos e feridos na BR-020
  • 14/02/2018 - PRF registra 27 acidentes e pede prudência na volta do Feriadão de Carnaval
  • 13/02/2018 - Estado prepara novos agentes penitenciários em curso de formação
  • 12/02/2018 - Cadela participa do velório de dona e causa comoção
  • 12/02/2018 - Corpo de jovem é encontrado no Rio Guaribas
  • 11/02/2018 - Grave acidente deixa duas pessoas mortas na BR 316 em Picos
  • 10/02/2018 - Governo divulga calendário dos pontos facultativos de 2018
  • 09/02/2018 - Meteorologia prevê carnaval com chuvas no Piauí
  • 09/02/2018 - Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em 3% e do diesel em 2,6%
  • 09/02/2018 - Pneu estoura e carro capota na BR 407 com trabalhadores de Massapê do Piauí
  • 07/02/2018 - Petrobras anuncia terceiro aumento da gasolina em fevereiro
  • 07/02/2018 - Ligações locais e interurbanas de fixo para móvel ficarão mais baratas
  • 07/02/2018 - MP recomenda que prefeituras com atraso em pagamento não apliquem recursos em Carnaval
  • 05/02/2018 - Padre Adalto Filho toma posse em Betânia do Piauí
  • 05/02/2018 - Eletrobras Piauí explica cuidados durante tempestade de raios
  • 05/02/2018 - Wellington Dias autoriza seletivo do Emater com 25 vagas
  • 04/02/2018 - Médico piauiense morre em acidente ao voltar de plantão no Maranhão