O município de Ipiranga do Piauí realizou, na terça-feira (10) e quarta-feira (11), a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) e reuniu representantes do poder público, conselhos municipais, sociedade civil, crianças e adolescentes para discutir melhorias nas políticas públicas destinadas a esse público.
A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
A abertura aconteceu na noite de terça-feira (10), com a presença do prefeito Elvis Ramos, da secretária municipal de Assistência Social, Iolita Ramos, do presidente do CMDCA, José Ilton da Silva, além de vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil, como destaque para a participação direta de crianças e adolescentes.
A programação contou com apresentações culturais de crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal e com a leitura e aprovação do Regimento Interno, que estabeleceu as diretrizes para os trabalhos da conferência.
Durante a solenidade, o prefeito Elvis Ramos destacou a importância da participação de diferentes setores na construção de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
“É um momento muito importante, em que reunimos crianças, adolescentes, conselhos, secretarias municipais e a sociedade civil para avaliar as políticas públicas atuais e planejar o futuro. Queremos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados”, afirmou.
O gestor também mencionou iniciativas já desenvolvidas no município, como o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o programa Criança Feliz, que oferecem atividades e acompanhamento a crianças, adolescentes e famílias.
O presidente do CMDCA, José Ilton da Silva, ressaltou a importância da conferência para identificar necessidades e construir propostas voltadas à população infantojuvenil.
“É um momento histórico para o município, em que vamos discutir e construir ações para ampliar os benefícios destinados às nossas crianças e adolescentes, promovendo uma maior participação deles na sociedade”, declarou.
A secretária municipal de Assistência Social, Iolita Ramos, destacou que as discussões também contribuíram para o planejamento de novas ações e a busca por recursos.
“É uma oportunidade para discutir as necessidades, estabelecer metas e construir propostas que possam trazer melhorias para nossas crianças e adolescentes, ampliando as políticas públicas do município”, afirmou.
Debates e elaboração de propostas
Na quarta-feira (11), a programação incluiu conferência magna, debates e trabalhos em grupo, organizados em seis eixos temáticos: participação social, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, enfrentamento da violência, convivência familiar e comunitária, erradicação do trabalho infantil e medidas socioeducativas.
As atividades foram direcionadas à identificação dos principais desafios relacionados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes e à elaboração de propostas, que foram apresentadas e apreciadas na plenária final.
No encerramento, também aconteceu a eleição dos seis delegados titulares e seus respectivos suplentes, contemplando representantes de crianças e adolescentes, da sociedade civil e do Conselho Tutelar, que não representar Ipiranga do Piauí na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As propostas discutidas durante a conferência deverão contribuir para os debates da etapa estadual e para o planejamento das políticas públicas municipais.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade, com discussões voltadas à identificação de demandas e à definição de prioridades para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência em Ipiranga do Piauí.
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