OAB e MPE entram com ação para reduzir preço da gasolina

[ad#336×280]A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB e o Ministério Público Estadual estão questionando na justiça o abusivo aumento do preço dos combustíveis no Piauí. A Ordem constatou que, em Teresina, os preços praticados variam de R$ 2,69 a R$ 2,82 e no interior chega a R$ 3,25.

De acordo com o advogado Roberto Jorge, o Ministério Público do Piauí havia entrado com ação há alguns anos e o TRF decidiu que a 3ª Vara Federal no Piauí julgasse o mérito.

“Esta ação é referente a 69 postos. Estamos levantando dados para entrar como assistentes nessa ação. Em outros estados onde se entrou com ação houve decisão favorável a diminuição dos preços”, disse.

Ainda segundo o advogado, o aumento concedido pelo governo federal nas refinarias foi de 6,6% e deveria chegar a 4,5% nos postos para o consumidor. Porém, o levantamento feito pela OAB indica que esse aumento chegou a 7,5% para o consumidor.

Além dos preços abusivos, a OAB questiona a formação de cartel. O advogado afirma que a lei indica que a diferença de até R$ 0,5 de um posto para o outro indica a formação do cartel. Com informações do Cidade Verde