“A venda e compra de votos é responsabilidade de todos, diz procurador

O jornalista Arimatéia Azevedo entrevistou o Procurador Eleitoral da República, Israel Gonçalves Santos Silva para debater a cerca das eleições deste ano. O procurador alerta que o Ministério Público Eleitoral irá atuar para fiscalizar o andamento do processo eleitoral deste ano. E faz um alerta, o cidadão que vender seu voto (caso seja comprovado) poderá ser responsabilizado criminalmente.

“Nas eleições de 2016, o MPE estará atento a vários setores. Acompanhará todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também serão apurados. O nosso dever é assegurar que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições”, afirma o procurador.

O procurador ainda explica que o MPE tem diversos canais para que o cidadão possa denunciar alguma irregularidade. “A responsabilidade de fiscalizar o processo eleitoral, não é só das autoridades, mas também da sociedade. Quando falamos da venda e compra de votos, a responsabilidade não é de quem compra, mas também de quem vende”, esclarece.

Ainda, durante a entrevista no Café com Informação, o procurador eleitoral explica que as pessoas que pretendem concorrer ao cargo de prefeito ou de vereador nas eleições deste ano devem tomar alguns cuidados para não cometer ações consideradas campanha eleitoral antecipada.

 

“É preciso alguns cuidados em determinadas situações para que atitudes simples não sejam consideradas campanhas extemporâneas. Com a reforma eleitoral de 2015, determinadas situações que antes eram consideradas campanhas antecipadas, hoje não é mais. No entanto, continua a proibição de pedir de forma expressa o voto, bem como realizar campanha negativa de outro pré-candidato”, explica Israel Gonçalves.

O procurador ainda explica que a lista divulgada esta semana com o nome de gestores e ex-gestores que tiveram suas contas reprovadas ainda não significa que estes estão inelegíveis. “ Na verdade, os nomes que estão na lista ainda não estão inelegíveis. A inelegitimidade vai além de contas reprovadas”, disse.

Portal AZ