Nesta quinta-feira (15), tem início o pagamento do abono salarial PIS/PASEP para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. O calendário, divulgado pelo Governo Federal, estabelece o ano base de 2022 para os pagamentos deste ano.
Têm direito ao benefício os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, no ano de 2022. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, e ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à pessoa jurídica não têm direito ao PIS/PASEP.
O calendário de pagamento é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com o abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões a serem pagos este ano, conforme informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
Desde o dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial em 2024, acessando o portal gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
