Acontece hoje o VIII Simpósio Jurídico de Picos sobre “O Direito Constitucional no contexto da pandemia da COVID-19”

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Picos e a Universidade Federal do Piauí, com apoio da OAB Seccional Piauí e CAAPI, realizarão nos dias 10 a 12 de agosto, o VIII Simpósio Jurídico de Picos sobre “O Direito Constitucional no contexto da pandemia da COVID-19”. O simpósio é aberto aos advogados e público em geral e será transmitido ao vivo via plataforma ZOOM e Youtube pelo canal OAB Piauí. As inscrições encontram-se disponíveis até hoje, dia 10 de agosto através do site sigaa.ufpi.br. Certificação de 30h.

PROGRAMAÇÃO

I. DIA 10 DE AGOSTO DE 2020:

1) 17:30h – Abertura

2) 18h – Palestra A liberdade no estado de intolerância

Palestrante: Flávio Pansieri

3) 19h. Palestra: Ativismo judicial em tempos de COVID-19

Palestrante: Ludmila Lins Grilo

II. DIA 11 DE AGOSTO DE 2020:

1) 15h – Palestra: Laicismo e laicidade: diferenças substanciais e consequências políticas

Palestrantes: Marcus Paulo Rycembel Boeira

2) 16h – Palestra: O impacto da pandemia no processo eleitoral de 2020.

Palestrante: Raimundo de Araújo Silva Júnior

3) 16:40h – Palestra: Aspectos gerais das eleições 2020

Palestrante: Joelson Costa Dias

4) 17:30h – Palestra: O STF, tributação e pandemia: consolidação do estado de exceção fiscal

Palestra: Carlos Yury de Morais

5) 18:15h – Palestra: Direito empresarial em tempos de pandemia: revisão dos contratos e virtualização das relações em um novo mundo jurídico

Palestrante: Fábio Renato Bomfim Veloso

6) 19h – Palestra: COVID-19 e seus impactos nas relações de trabalho

Palestrante: Sigifroi Moreno Filho

III. DIA 12 DE AGOSTO DE 2020:

1) 15h – Saudação de Dr Ives Gandra da Silva Martins aos Advogados picoenses (vídeo)

2) 15:30h – Palestra: As garantias constitucionais penais e a pandemia da COVID-19

Palestrante: Alynne Patrício de Almeida Santos

3) 16h – Palestra: O Estado laico colaborativo brasileiro

Palestrante: Thiago Rafael Vieira

4) 16:40h – Palestra: Liberdade religiosa no Estado democrático de Direito

Palestrante: Damaris Dias Moura Kuo

5) 17:30h – A atuação do gestor público em tempos de pandemia

Palestrante: Fernanda Marinela

6) 18:15h – Palestra: Princípios constitucionais para tempos de ruptura

Palestrante: Pablo Camarço de Oliveira

7) 19h – Palestra: Fundamentação das decisões judiciais

Palestrante: Luiz Rodrigues Wambier

8) 19:40h – Palestra: STF e o processo penal: voltamos a um direito pretoriano?

Palestrante: Milton Gustavo Vasconcelos