Adesão ao Garantia Safra encerrará na próxima segunda, 29
- O programa Garantia Safra assegura indenizações federais pagas em até seis parcelas pela Caixa Econômica Federal a agricultores familiares do Nordeste que comprovem perda superior a cinquenta por cento da colheita devido a intempéries climáticas extremas.
- Para garantir o benefício, os produtores rurais com renda familiar de até um salário e meio devem realizar obrigatoriamente a adesão prévia ao programa até a próxima segunda-feira, apresentando documentação completa na sede do Emater municipal.
- A Secretaria Municipal da Agricultura destacou que o município disponibilizou duas mil e quinhentas vagas neste ano, reforçando a necessidade de rigor na comprovação da atividade agrícola para evitar fraudes nas indenizações concedidas aos produtores locais.
O Garantia-Safra (GS) é um seguro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que vai garantir indenização para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país e demais áreas que sofrem perda de metade da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, sendo que cada município é responsável por seus produtores, afirmou a Secretária Municipal da Agricultura, Maria do Bom Sucesso Marques.
No caso do Nordete, o produtor planta no período chuvoso e, se as perdas de safra forem superiores a 50% podem receber o Garantia Safra; além dos agricultores que tem renda de até um salário mínimo e meio ,excluindo aposentadoria rural e, quem plantar em áreas não irrigadas, trabalhar em terras entre 0,6 a 10 hectares, cultivar produtos como algodão, milho, feijão, arroz e mandioca. “As famílias só receberão o Garantia Safra se estiverem dentro desses padrões e efetuarem adesão ao GS antes do plantio”, confirmou a Secretária de Agricultura.
O período de adesão ao garantia safra teve início no dia 16 deste mês e se estenderá até a próxima segunda-feira (29), nas dependências do Emater, a partir das 8h e sem horário para terminar. Os documentos necessários para a inscrição são as cópias dos documentos do titular e cônjuge, do ITR da terra atualizado (se proprietário), carteira de trabalho do titular e do cônjuge , a cópia do contrato de comodato ou arrendamento e do ITR atualizado. De acordo com a Secretária de Agricultura, “enquanto houverem pessoas para se inscreverem, os funcionários do Emater atenderão sem parada para almoço, com o auxílio dos técnicos da Secretaria de agricultura”.
A Secretária indagou que o problema observado com relação ao Garantia Safra é com relação ao controle de quem é de fato produtor ou não. Isso acontece pelo fato das inscrições serem feitas em curto espaço de tempo. Todos os anos há o levantamento de perdas da Safra, a equipe de Brasília envia a lista de propriedades para a Emater ir constatar a perda. Em 2011, foram enviados 42 nomes e um deles não havia plantado.
Os produtores que forem indenizados pelo Garantia-Safra receberão diretamente do Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Bom Sucesso informou ainda, que este ano veiram 2500 vagas de garantia Safra para Picos.
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