O diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, está participando do Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade, em Brasília. O evento teve inicio ontem (25) e vai até o dia 27, uma promoção do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy.
Foram convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I – Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II – As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III – Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV – Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.
Como programação alternativa estão sendo oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade, dentre eles o Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico; Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros e muitos outros.
Gilberto Medeiros está participando de dois mini cursos: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever? e Regularização Fundiária Urbana Após a Edição da Lei 11.977, de 2009. Segundo ele, com uma metodologia interativa, o evento tem permitido o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade. “Tem sido marcante a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal, além de agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana do país”, declara ele.
Por Rita Lúcia
