ADH participa de Seminário Internacional
- O diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, participa em Brasília do Seminário Internacional sobre os dez anos do Estatuto da Cidade, evento promovido pelo Ministério das Cidades em parceria com instituições financeiras e acadêmicas até o dia vinte e sete.
- A programação do evento conta com debates ministrados por especialistas nacionais e internacionais da América Latina, estruturados em quatro painéis temáticos voltados ao ordenamento territorial, políticas de desenvolvimento urbano e aos avanços e desafios na implementação da legislação.
- O gestor público integra capacitações específicas sobre a função social da propriedade e a regularização fundiária urbana, destacando a relevância do diálogo interfederativo entre técnicos e autoridades para o fortalecimento da política urbana nacional.
O diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, está participando do Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade, em Brasília. O evento teve inicio ontem (25) e vai até o dia 27, uma promoção do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy.
Foram convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I – Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;
II – As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;
III – Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;
IV – Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.
Como programação alternativa estão sendo oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade, dentre eles o Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico; Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros e muitos outros.
Gilberto Medeiros está participando de dois mini cursos: A Função Social da Propriedade – Direito ou Dever? e Regularização Fundiária Urbana Após a Edição da Lei 11.977, de 2009. Segundo ele, com uma metodologia interativa, o evento tem permitido o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade. “Tem sido marcante a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal, além de agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana do país”, declara ele.
Por Rita Lúcia
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