A Assembléia da ADUFPI, realizada hoje (03/08), decidiu pela aprovação de uma paralisação dos professores da UFPI no próximo dia 18/08 e o indicativo de greve ficou a ser definido de acordo com as deliberações do setor das Universidades Federais do Andes-Sindicato Nacional que se reunirá nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília, para avaliar as decisões das assembléias nas universidades. A partir dessa avaliação se discutirá a possibilidade de construção do indicativo nacional de greve. Uma nova assembléia será realizada na próxima semana para decidir sobre a greve.
Na reunião realizada, ontem, 2 de agosto, entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG) e o Sindicato Nacional do s Docentes (Andes), não houve avanço , pois o Governo não reconhece a proposta apresentada pelo ANDES. No próximo dia 9 haverá uma nova reunião, onde o Governo apresentará sua proposta.Segundo o presidente da ADUFPI Mário Ângelo, “a posição da assembléia sobre a paralisação e o indicativo de greve se deu frente à intransigência do governo em afirmar que não concederá reajuste salarial aos servidores públicos. A proposta orçamentária para 2012, que deve ser enviada até 31 de agosto deste ano, não apresenta nenhum reajuste salarial para os docentes”.
Como sabemos, o governo Dilma começou com um corte de R$ 50 bilhões nos investimentos sociais (sendo R$ 3 bilhões na educação, cerca de 10% do orçamento de 2010) e com ataques à Universidade pública por meio da MP 525/11, que amplia a contratação de professores substitutos e o PL 1749, que representa a privatização dos hospitais universitários. No caso da campanha salarial nacional de 2011, além do anúncio de mais um ano de reajuste zero para o funcionalismo e da ameaça de congelamento dos salários por 10 anos através do PLP-549, as negociações das pautas específicas apresentadas pelas diversas categorias dos SPF não se efetivam. Afirmou Mário Ângelo.
Os docentes na assembléia expuseram algumas das demandas do movimento docente local, para ser tratada com a administração superior da UFPI. Como a desvalorização da carreira dos docentes, além da sobrecarga e precarização do trabalho docente na UFPI. Um dos assuntos mais urgentes tratado foi a situação de insegurança jurídica predominante hoje na administração superior da UFPI.
Na Assembleia ficou decidido, também , que haverá, nos dias 9 e 10 de agosto, mobilização dos docentes da UFPI em todos os Centros do Campus de Teresina e em todos os campi do Piauí.Uma próxima assembleia do sindicato foi marcada para o dia 12 de agosto.
Confira abaixo alguns dos pontos da Pauta de Reivindicações dos Docentes das Universidades Federais:
Proposta do sindicato nacional (ANDES) de acordo emergencial, extensiva a todos os docentes federais.
• Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;
• Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;
• Interstício de 5% entre os níveis da carreira;
• Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;
• Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;
• Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.
Reivindicações da Associação de Docentes da UFPI – ADUFPI/SSIND
1- Respeito ao Estado Democrático de Direito. Há um caos institucionalizado na administração da UFPI, provocando uma insegurança jurídica, pois sentença judicial e recomendações do Ministério Público Federal são desrespeitadas; processos administrativos disciplinares são realizados afrontando a legislação; ausência de regulamentação legal da avaliação de estágio probatório; prática sistemática de sonegação de documentos públicos; realização de processos licitatórios irregulares e prática de pagamentos irregulares em comissões de concurso.
2- Aplicação de penalidade prevista para o crime de Prevaricação. Constata-se a proteção indevida a autores de condutas irregulares, pelo reitor e por alguns de seus subordinados ocupantes de cargo de livre exoneração e nomeação, após tomarem ciência em caráter formal.
3- Aplicação de penalidade prevista para Abusiva Terceirização. Contratação abusiva de terceirizados para cargos de assistentes e auxiliares administrativos, proibida pela lei 11.091/2005, que criou o Plano de Carreira dos cargos de Técnico-Adminitrativos em Educação (PCCTAE).
4-Que sejam abolidas as práticas de Assédio Moral, banalizadas pela atual gestão da UFPI.
5- Providências de Iluminação e de segurança na UFPI. Aspecto que assusta a todos ao final da ultima aula, principalmente à noite, no deslocamento às paradas de ônibus.
6- Providência de sala para os professores.
7- Adequação da carga horária. A maioria dos docentes recém-contratados ministra cinco disciplinas diferentes e, não raro, disciplinas para as quais não foram habilitados ou aprovados em concurso.
8- Transparência quanto aos critérios de atendimento de passagens e diárias disponibilizadas para docentes participarem de eventos acadêmicos.
9- Discussão sobre a Estatuinte da UFPI.
