Advogado pede prisão de Moro por ‘desobediência à ordem judicial’
O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª região, um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro.
O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime”, afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido.
“O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores”, diz ainda o pedido.
Fonte: Folha de S. Paulo
