Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª região, um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro.
O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime”, afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido.
“O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores”, diz ainda o pedido.
Fonte: Folha de S. Paulo
