Os motoristas que não cometerem infração no trânsito terão desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores –IPVA de até 15%.Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado nesta semana pela deputada Rejane Dias(PT). O incentivo poderá ser concedido até por quem optar pelo parcelamento e não anula outros descontos estabelecidos pelo Poder Executivo.
A deputada Rejane Dias explica que o incentivo começa com 5% de desconto para quem não tiver cometido infração de trânsito no último exercício fiscal. No segundo ano, o percentual sobe para 10% e no terceiro será de 15%. “Esses percentuais não serão cumulativos entre si e não anulam outros descontos que o Poder Executivo venha a estabelecer.”
Rejane Dias esclarece que os descontos só serão concedidos a quem não tenha sido notificado da existência de infração de trânsito e a quem pague com atraso o valor do imposto. A parlamentar informa que será considerada como data da infração a de inserção do registro nos sistemas de informação do Estado.
Outros estados como Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e São Paulo já concederam esse tipo de incentivo aos motoristas que não cometem infrações no trânsito. A deputada conta que são medidas que valorizam e reforçam o bom comportamento no trânsito, pois dados da Polícia Rodoviária Federal no Piauí revelam que no primeiro semestre deste ano ocorreram mais acidentes nas rodovias que cortam o Estado que no mesmo período de 2011.
”A concessão de desconto no IPVA a bons motoristas pode ser uma forma mais efetiva de redução de acidentes e pode inclusive representar uma economia de recursos da saúde pública,” argumenta Rejane Dias. Ela acrescenta que essa medida vai gerar mudança no comportamento dos motoristas, reduzindo acidentes, diminuindo gastos e principalmente salvando vidas.
Da Assessoria
