Alimentos e bebidas vencidos são apreendidos pela Vigilância Sanitária de Picos
A Vigilância Sanitária de Picos apreendeu nos últimos dias vários produtos vencidos, entre eles medicamentos, bebidas e alimentos. Parte dos produtos estavam sendo comercializados em uma exposição de animais realizada no final de semana passado.
A coordenadora de Vigilância Sanitária de Picos, Rita de Cássia, enfatizou que as pessoas que estavam vendendo alimentos vencidos sequer deram-se conta que o prazo de validade já havia expirado.
“Encontramos salsichas, pipocas, saches de ketchup e maionese, entre outros produtos vencidos. Percebi que as pessoas que comercializavam esses itens tinham pouca instrução, e alguns não sabiam ler, mas nossos fiscais os deram as indicações necessárias. Acredito que não agiram de má fé”, disse a coordenadora.
Em se tratando dos medicamentos, estes foram apreendidos dentro de supermercados, onde é proibido pelas normas de Vigilância Sanitária a comercialização destes produtos.
Consumo de alimentos vencidos
Sobre a venda de alimentos vencidos, em regra de responsabilidade do fabricante, produtor ou do importador do alimento, independentemente da comprovação. O comerciante também é responsável nos casos em que o fabricante, produtor ou importador não puder ser identificado, se o produto for fornecido sem identificação clara do fabricante, produtor ou importador ou ainda quando o comerciante não conservar adequadamente os alimentos.
Além disso, também está previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor) que quando algum alimento apresenta prazo de validade vencido, ou estiver alterado, adulterado, falsificado, fraudado ou de qualquer outra forma nocivo à vida ou à saúde, o fornecedor passa a ser o responsável por ressarcir o consumidor em qualquer uma dessas opções: a substituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízos de eventuais perdas e danos ou o abatimento proporcional do preço, quando cabível
