Anatel começa hoje envio de alertas sobre bloqueios de celulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou neste domingo (23) uma nova fase no bloqueio de celulares “piratas” no Brasil. O alvo são os aparelhos não certificados pela Anatel. Depois de Goiás e do Distrito Federal, entram no programa de restrições as regiões Centro-Oeste e Sul, além dos estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Isso significa que donos de aparelhos irregulares nesses estados começam a ser notificados hoje por SMS. O bloqueio nessas localidades ocorrerá em 8 de dezembro.

A Anatel não sabe quantos aparelhos serão afetados, mas calcula que cerca de um milhão de celulares irregulares se conectam, em média, à rede de telefonia móvel brasileira por mês.

Mensagem

Donos de aparelhos irregulares receberão a seguinte mensagem:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”. Os alertas serão enviados por um período de 75 dias, começando em 23 de setembro.

O bloqueio se efetivará em 8 de dezembro. Na véspera, será repassada a última mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.”

Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados aparelhos não certificados pela Anatel, que não possuam certificação estrangeira aceita pela Anatel ou que tenham tido seu IMEI (código de identificação) alterado – nesse caso podem estar inclusos aparelhos roubados, clonados ou adulterados.

Quem já usava um aparelho irregular antes do envio das mensagens não será afetado (se mantiver o mesmo número de telefone), mas quem adquiriu um depois do início do envio das mensagens pelas operadoras em sua área (vide cronograma ao fim do texto) ou mudou de linha será desconectado. A mensagem de bloqueio aparece assim que o celular é ligado pela primeira vez.

Por que os celulares serão bloqueados?

Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que aparelhos irregulares sejam usados nas redes das operadoras e diminuir a comercialização de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil.

O órgão diz que quer garantir “maior qualidade do serviço”, com uso de celulares fabricados com materiais que não prejudiquem a saúde e nem degradem o meio ambiente.

Como vai funcionar o bloqueio?

Os usuários estão sendo avisados por mensagens sobre os bloqueios dos celulares – serão cinco mensagens no prazo de 75 dias.

As próprias operadoras fazem o levantamento dos celulares irregulares e, depois, o bloqueio. Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia.

O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e wi-fi, continuam funcionando normalmente.

Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

O site da Anatel oferece uma pesquisa por IMEI para consultar sua situação e saber se há alguma irregularidade em seu celular.

Você pode achar o IMEI do celular na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla pra ligar.

Tenho um aparelho irregular. O que posso fazer?

Se você já usava o celular antes do envio das mensagens, não precisa fazer nada.

Caso tenha ativado o aparelho (ou alterado o número de celular) depois do início das mensagens, não tem muita opção senão comprar outro.

“Não é possível corrigir a irregularidade, devendo o consumidor procurar o estabelecimento comercial que realizou a venda”, diz a Anatel.

“Caso tenha o selo da Anatel, mas a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho. Mas em certos casos de adulteração de aparelho, o fabricante não poderá ser responsabilizado.”

Não posso mais comprar celular fora do Brasil?

Pode. Além dos certificados da própria Anatel, o órgão aceita certificados internacionais – ou seja, as marcas mais famosas, mesmo que não sejam vendidas por aqui, não terão problemas para funcionar no Brasil.

A Anatel afirma que “não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que apesar de ainda não serem certificados no Brasil tenham por origem fabricantes legítimos”.

No entanto, outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar por aqui. Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o IMEI seja consultado no site da agência.

Quando meu Estado vai sofrer bloqueio?

O cronograma da Anatel para o resto do Brasil é o seguinte:

• 23/09/2018: Início do envio de mensagens aos usuários dos códigos 21, 22, 24, 27, 28, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 63, 65, 66, 67, 68 e 69 – estados de PR, SC, RS, MS, MT, TO, RO e AC.
• 08/12/2018: Bloqueio dos aparelhos irregulares nos DDDs listados acima
• 07/01/2019: Início do envio de mensagens aos usuários dos códigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 87, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 – estados de SP, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, AP e RR.
• 24/03/2019: Bloqueio dos aparelhos irregulares nos DDDs listados acima

O cronograma completo pode ser encontrado no site da Anatel.

Fonte: UOL