Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado
- A Anatel proibiu por tempo indeterminado que operadoras reduzam a velocidade ou suspendam o fornecimento de internet banda larga fixa após o consumo da franquia, mantendo a medida até a conclusão de um processo regulatório.
- O presidente da agência, João Rezende, ressaltou que o modelo de cobrança por dados excedentes não é proibido permanentemente, argumentando que a prática é necessária para garantir investimentos e a sustentabilidade do setor tecnológico.
- O site oficial da Anatel enfrentou instabilidades técnicas nesta terça-feira, coincidindo com críticas públicas do grupo Anonymous, embora a autoria do coletivo hacker sobre a queda da página ainda não tenha sido oficialmente confirmada.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.
A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.
“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.
Hackers
O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.
Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.
Fonte: Agência Brasil
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