Anatel quer bloqueio de sinal de TV Box pirata em 2023
- A Anatel intensificou estudos técnicos para restringir o uso de aparelhos TV Box não homologados que pirateiam sinais de streaming e TV por assinatura, visando combater a ilegalidade e a violação de direitos autorais.
- A primeira etapa do projeto de fiscalização, liderada pelo superintendente Hermano Tercius, deve ser concluída até março de 2023, estabelecendo as diretrizes operacionais e técnicas necessárias para viabilizar o bloqueio efetivo dos sinais irregulares.
- Embora a tecnologia IPTV seja legítima, a agência reguladora busca mecanismos para interromper a distribuição gratuita de conteúdos protegidos por esses dispositivos, reforçando o compromisso com a legalidade e a proteção do mercado audiovisual brasileiro.
Bastante populares no Brasil, as “TVs Box” ou “Smart TV Box” (aparelhos que pirateiam conteúdo de canais por assinatura e streaming) causam preocupação às autoridades e podem estar com os dias contados. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda maneiras de barrar a utilização dos equipamentos, que não são homologados pelo órgão, já em 2023. As informações são do UOL.
O nome oficial desses aparelhos é IPTV (sigla em inglês para “televisão por protocolo de internet”). Esse formato de transmissão não é ilegal. O problema são os aparelhos que pirateiam o conteúdo das TVs por assinatura e os liberam gratuitamente para telespectadores. Portanto sem recolher diversas taxas, entre elas as de direitos autorais – o que constitui pirataria.
Diversos estudos estão sendo feitos pela Anatel na tentativa de encontrar maneiras de impedir a utilização irregular dessa tecnologia. O objetivo é encontrar uma maneira de barrar a liberação de sinal por TVs Box que não são homologadas. A primeira fase do estudo deve ser finalizada até março.
“Nessa primeira fase, estamos fazendo um trabalho interno para analisar o que é possível fazer. Depois, vem a fase de aprovação, operacionalização e só depois o bloqueio dos sinais que são irregulares. Ainda é cedo para falar como vai funcionar porque os estudos não foram concluídos”, disse Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, em entrevista para Tilt.
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