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Após concurso, OAB quer reduzir taxas dos cartórios

[ad#336×280]Em visita ao Piauí neste sábado, o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho, comentou a realização do concurso para cartórios do Estado, que acontece hoje, dia 10, em Teresina.

Marcos Vinicius adiantou que logo após a realização do certame, a OAB deve buscar a redução do valor das taxas cobradas pelos cartórios do Estado, consideradas muito elevadas.

O presidente da OAB argumenta que não faz sentido a cobrança de preços tão altos por um serviço de mero registros de documentos.

“Independente do resultado do concurso em si, o que a Ordem vai cobrar no momento seguinte é que os cartórios pratiquem preços mais razoáveis para o cidadão. Não é possível que um serviço que se limita a fazer registros seja cobrado um preço elevado. Claro que nós sabemos que não há como ser gratuito, mas sem dúvida o Tribunal de Justiça também deveria ter essa importante contribuição para diminuir os preços da tarifa que os cartórios cobram do cidadão”, defendeu.

Sede da OAB- Subseção de Picos-Foto: Romário Mendes
Sede da OAB- Subseção de Picos-Foto: Romário Mendes

O presidente da OAB afirmou ainda que realização do concurso representa a garantia da igualdade de direitos.

“Dentro de um Estado democrático de direito, de uma Constituição que assegura a todos o direito de concorrência em pé de igualdade, não mais poderia persistir a situação de ausência de concurso público nos cartórios. Não é algo contra quem quer que seja, mas algo a favor da sociedade. A ordem se posta como uma entidade que busca cumprir sua missão de ser porta voz constitucional da sociedade brasileira e, nesse caso, da piauiense”, declarou.

Fonte: Jornal O Dia

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