Após operação da PF, Fepiserh garante legalidade em licitações durante pandemia e cita participação do TCE

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) divulgou em nota, nesta quinta-feira (14/01), que está segura de que comprovará a legalidade de processos licitatórios investigados pela Polícia Federal. Ainda nesta manhã, a PF deflagrou uma nova operação que apura a suspeita de superfaturamento de até 500% na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia de Covid-19 no Piauí.

A Fepiserh pontuou que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação. A Fundação ainda destacou que durante a pandemia os contratos foram realizados de forma transparente. Inclusive, contando com o apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.

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NOTA FEPISERH

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.

Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.

A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.

ENTENDA

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/01) a Operação “Onzena” decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Há mandados sendo cumpridos em Teresina, Picos (PI), Bom Princípio (PI) e Timon, no Maranhão.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela Covid-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da Sesapi foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Fonte: Paula Sampaio/Oito Meia