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Após reunião, APPM vai apresentar carta-proposta para o TCE-PI

[ad#336×280]O novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, foi recebido nesta terça-feira (15) pela conselheira Waltânia Alvarenga, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O prefeito de Vila Nova apresentou sugestões de parcerias entre as duas instituições.

Entre as sugestões está a parceria para descentralizar as ações do TCE no interior do Piauí. Outras propostas dizem respeito a movimentação financeira dos municípios que não possuem agência bancária. Após o encontro, a APPM irá formalizar tudo em uma carta-proposta a ser enviada ao Tribunal.

“Estou tentando começar a botar em prática nossa proposta de campanha de firmar parcerias. Já se tentou fazer essa descentralização no passado e não deu certo. Mas as coisas estão mudando, nossos prefeitos estão com uma nova mentalidade e acho que vai dar certo”, afirma Arinaldo Leal. Técnicos poderão ser enviados aos municípios.

A proposta de descentralização ocorre no sentido de evitar que prefeitos sejam penalizados com bloqueio de contas por eventuais falhas por falta de orientação. “Nós queremos que o Tribunal seja um parceiro nosso no sentido de trabalhar a prevenção. Não se pode afrontar as normas, mas verificar até que ponto elas podem ser aplicadas com certo bom senso”, acrescenta João Deusdete de Carvalho, procurador jurídico da APPM.

Outra questão que deve levantar discussões diz respeito as movimentações financeiras. Apesar de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor normas e condutas para os prefeitos, a APPM alega que existem realidades diferentes entre os municípios e a ausência de agências bancárias em alguns deles dificulta a realização de pagamentos.

Também participaram da reunião os advogados Marcos Patrício Nogueira, Norberto Campelo e Valmir Falcão, e o prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos.

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