APPM: Prefeitos da região de Picos participam de assembléia geral em Teresina
Por João Paulo Leal
Dezenas de prefeitos piauienses estiveram reunidos ontem, dia 24, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para debater assuntos inerentes aos seus municípios e encontrarem soluções comuns aos problemas enfrentados. Foi a primeira assembléia geral da entidade no ano de 2012, sendo a mesma presidida pelo seu presidente, Francisco de Macedo Neto, que é prefeito de Bocaina.
A grande região de Picos esteve bem representada na assembléia geral, com a presença de vários gestores, dentre eles Tony Borges (Geminiano), Raimundo Maia (Itainópolis), Ademar Bezerra (São José do PI), Zé Melado (Padre Marcos), Francisco Sousa Coutinho (Massapê do PI), Ademar Carvalho (Belém do PI), Zenon Bezerra (Monsenhor Hipólito), Pedro Otacílio (Alagoinha do PI), Edson Carvalho (Francisco Santos), Arlindo Bispo (Campinas do PI), Edilberto Carvalho (Simões), Assis Cipriano (Santo Antônio de Lisboa), Moacir Carvalho (Inhuma), Francisco João da Silva (São Luís do PI), Ivete Lima (Dom Expedito Lopes), Sílvio José (Patos do PI), Iolanda Rêgo (Ipiranga), Espírito Santo (Isaías Coelho), Adriano Veloso (Conceição do Canindé), dentre outros.
Na 1ª reunião ordinária do ano os prefeitos tiveram informações sobre a Portaria Interministerial 507, ICMS ecológico, seca, parcelamento de contas junto a Eletrobrás prestação de contas, além de outros temas. O presidente da APPM, Francisco Macêdo, ainda alertou os prefeitos com relação ao envio dos balancetes ao Tribunal de Contas do Estado, que estabelece o prazo de 60 dias para envio, após a conclusão de cada exercício financeiro mensal.
O gerente regional da Caixa, Raimundo Nonato, apresentou a portaria interministerial 507, enfatizando suas alterações. Segundo ele, a portaria vai garantir mais segurança e agilidade na execução das obras e recebimento de repasses. “Essa nova portaria garante que os prefeitos já iniciem obras com a garantia de que os recursos já vão estar nas contas, o que antes não acontecia. Isso dá maior tranquilidade ao gestor público e à empresa que ganha a licitação”, destaca Nonato.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, solicitou dos gestores mais envolvimento nas ações ambientais e apresentou o ICMS ecológico, recurso que beneficia municípios com destaque na área ambiental já implantado em 14 Estados brasileiros.
A palestra do diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, orientou os prefeitos acerca dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Eles foram alertados para os prazos de elaboração dos planos, que se estendem até o dia 30 de junho deste ano, como exige o Sistema Nacional de Habitação.
Com informações do Portal APPM
