Artigo: A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA O IDOSO: Uma proposta de estudo na cidade de Picos – PI

A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA O IDOSO: Uma proposta de estudo na cidade de Picos – PI

1 – INTRODUÇÃO

A articulação de instituições estatais, no combate a violência física, é de suma importância, visto que as mesmas prestam serviços de enfrentamento das varias expressões da “questão social” emanado das relações antagônica entre capital e trabalho. Faz uma reflexão sobre a importância dessas instituições, utilizando-se da teoria como embasamento para compreender a relação de operacionalização das tarefas desenvolvidas nas delegacias, CRAS, CREAS, pois estas desenvolvem serviços de assistência social pouco conhecida pela população de picos.

[ad#336×280]O principal objetivo desta pesquisa é identificar os mecanismos utilizados pelos profissionais para desenvolver as atividades que venham amparar os idosos, que por algum motivo foram vítimas de violência física.

A crescente necessidade de institucionalização de idosos tem chamado a atenção da população em geral, levando alguns segmentos da sociedade a se preocuparem com as condições em que se encontra o contingente populacional residente nestes espaços. Freqüentemente surgem notícias veiculando informações, com abordagens que destacam aspectos positivos acerca das potencialidades envolvendo o viver em locais que abrigam pessoas idosas. Também são ressaltados aspectos negativos, como a existência de maus tratos, estrutura física deficitária e falta de recursos humanos capacitados para atuar com idosos que residem em ancionatos, particularmente naqueles de natureza pública, os quais dão a entender que esta deve ser uma preocupação constante dos profissionais que estão envolvidos com a problemática, assim como dos familiares das pessoas idosas que passaram a residir em uma instituição asilar.

No Brasil, dados demográficos demonstram que a população encontra-se em um rápido processo de envelhecimento e, em conseqüência, a cada ano há um acréscimo significativo no número de anciões em nossa sociedade. Esta situação, aliada a modificações na estrutura familiar e à dinâmica da sociedade, em que há, cada vez mais, a inserção do maior número possível de integrantes da família no mercado de trabalho, em especial a mulher, expõe a pessoa idosa ao risco de vir a ser institucionalizada.

A articulação de instituições estatais, no combate a violência física, é de suma importância, visto que as mesmas prestam serviços de enfrentamento das varias expressões da “questão social” emanado das relações antagônica entre capital e trabalho. Faz uma reflexão sobre a importância dessas instituições, utilizando-se da teoria como embasamento para compreender a relação de operacionalização das tarefas desenvolvidas nas delegacias, CRAS, CREAS, pois estas desenvolvem serviços de assistência social pouco conhecida pela população de picos

O principal objetivo desta pesquisa é identificar os mecanismos utilizados pelos profissionais para desenvolver as atividades que venham amparar os idosos, que por algum motivo foram vítimas de violência física.

A crescente necessidade de institucionalização de idosos tem chamado a atenção da população em geral, levando alguns segmentos da sociedade a se preocuparem com as condições em que se encontra o contingente populacional residente nestes espaços. Freqüentemente surgem notícias veiculando informações, com abordagens que destacam aspectos positivos acerca das potencialidades envolvendo o viver em locais que abrigam pessoas idosas. Também são ressaltados aspectos negativos, como a existência de maus tratos, estrutura física deficitária e falta de recursos humanos capacitados para atuar com idosos que residem em ancionatos, particularmente naqueles de natureza pública, os quais dão a entender que esta deve ser uma preocupação constante dos profissionais que estão envolvidos com a problemática, assim como dos familiares das pessoas idosas que passaram a residir em uma instituição asilar.

No Brasil, dados demográficos demonstram que a população encontra-se em um rápido processo de envelhecimento e, em conseqüência, a cada ano há um acréscimo significativo no número de anciões em nossa sociedade. Esta situação, aliada a modificações na estrutura familiar e à dinâmica da sociedade, em que há, cada vez mais, a inserção do maior número possível de integrantes da família no mercado de trabalho, em especial a mulher, expõe a pessoa idosa ao risco de vir a ser institucionalizada.

 O atendimento ao idoso deve ser, preferencialmente, na modalidade não asilar, porém naquelas situações em que os idosos não possuem condições que garantam sua própria sobrevivência é responsabilidade do Estado manter instituições asilares para abrigar estas pessoas. Além disso, a Política Nacional do Idoso norteia ações que visam ao desenvolvimento dos idosos, garantindo autonomia e independência no atendimento de suas necessidades específicas – auto-suficiência, saúde, moradia e segurança – conforme preconiza a Lei n° 8.842/94. Essa política prevê, ainda, que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Quando uma família procura um asilo como local para seu familiar idoso morar busca, entre outras demandas, um ambiente que ofereça cuidados, companhia, além de ser um espaço de convivência e socialização entre os moradores.

Considerando a família como fonte de cuidado, optar pela institucionalização de um de seus membros neste caso, o idoso, a decisão, a priori, reveste-se de uma intenção que visa proporcionar melhores condições de vida, de cuidado e de conforto, mais qualificadas que aquelas que a família pode oferecer. Em determinadas situações ou períodos, a capacidade da família para o cuidado pode estar comprometida ou fragilizada e, nestas condições, o idoso pode constituir-se num entrave à autonomia dos familiares, seja pelas demandas do cotidiano, que não lhes possibilita conciliar cuidado e atividades de trabalho e do lar, ou pela impossibilidade de dentre os familiares encontrarem um ou mais membros que se disponibilizem e se responsabilizem pelo cuidado do idoso. A institucionalização, então, é uma das soluções encontradas para o problema.

 2 OBJETIVOS

2.1      OBJETIVO GERAL:

 

•   Verificar as articulações das instituições estatais, no combate a violência física contra o idoso na cidade de Picos.

2.2      OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

•   Analisar como se desenvolvem as articulações das instituições estatais;

•   Identificar quais instituições estão inseridas na cidade de Picos, que fazem o devido acolhimento do idoso violentado;

•   Comparar o desenvolvimento das instituições que estão disponíveis para esse serviço;

•   Verificar quais dessas instituições estatais estão desenvolvendo um melhor atendimento ao idoso, que foi vitimo de violência física.

 3 JUSTIFICATIVA

 Nosso objetivo de pesquisa é analisar as instituições estatais delegacia, o CRAS e o, CREAS, que agem direta ou indiretamente no combate a violência física contra os idosos.

A análise abordará a forma de como atender ás necessidades dos idosos, e como as instituições estatais, atuam no acolhimento de pessoas idosas, que sofreram algum tipo de violência física, seja na rua ou por familiares próximos.

Compreender o modo como o idoso vem sendo tratado nos últimos anos. A violência não só física como também a psicológica, acomete idosos de todas as faixas econômicas, na maioria das vezes a agressão vem de pessoas da própria família ou próxima a ele. O abandono nos asilos, a falta de carinho e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas.

No entanto os familiares devem se atentar a qualquer sinal de agressão. No serviço social todos os sinais de violência devem ser encaminhados no sentido de reinserir o idoso na sociedade e auxiliar nos cuidados a ele. Por conta desse desrespeito com aqueles que estão na melhor idade, e já viveram tanto, despertamos para o interesse dessa pesquisa.

4 METODOLOGIA

O nosso trabalho será inicialmente uma pesquisa bibliográfica que investiga a articulação das instituições estatais, encontradas na cidade de Picos, como a delegacia, o CRAS e o CREAS, que atuam no combate contra a violência física ao idoso.

Em segunda faremos uma análise documental, desenvolvida em instituições de referência, situada na cidade de Picos – PI, que recebe denúncias de violência física contra os idosos. Apresenta uma abordagem explicativa, pois apresenta um amplo conhecimento da realidade e vivência dos idosos.

Será um estudo de abordagem exploratória, qualitativa, o qual busca aprender estudar a articulação entre instituições, delegacia, CRAS e CREAS.

Utilizou-se a entrevista semi-estruturada, sendo “aquela em que o entrevistador segue um roteiro previamente estabelecido; as perguntas feitas ao indivíduo são predeterminadas” (LAKATOS, MARCONI, 2003 p.197) destinada ao profissional assistente social do CREAS de Picos – Piauí.

Assim a fala dos funcionários constitui-se na fonte das informações que possibilitam conhecer o processo de relação das instituições para com os idosos vitimas de violência física.

Autora: LILIAM MARTINS MELO

5 REFERENCIAL TEÓRICO

A implementação do Estatuto do Idoso levou a questão dos maus-tratos a contar com um instrumento legal, que “regula os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”, com previsão de pena pelo seu descumprimento. De acordo com o Estatuto, prevenir a ameaça ou violação dos direitos dos idosos passa a ser um dever de toda a sociedade brasileira, tornando obrigatória a denúncia aos órgãos competentes (autoridades policiais, Ministérios Públicos, conselhos do idoso etc,).

A partir da sanção da referida lei, emergem questões sobre a disponibilidade, as condições de funcionamento dos serviços de denúncia e proteção aos idosos e sobre a necessidade de criação de serviços específicos para esse grupo populacional.

A maior importância relativa da violência social/estrutural presente nas instituições que amparam os idosos brasileiros pode estar sinalizando para uma conscientização crescente ainda incipiente, das questões relacionadas ao processo de envelhecimento populacional e a garantia dos direitos dos idosos. Uma das questões apontadas pelo estudo faz menção, por exemplo, ao desconhecimento, por parte dos idosos, dos serviços que desenvolvem ações para garantia dos direitos civis e atuam na repressão aos crimes cometidos contra eles. Mesmo os relatos dos idosos, que dizem conhecer tais serviços, apontam para o descrédito quanto à capacidade de resolutividade (MACHADO; GOMES; XAVIER, 2001).

A violência e os maus-tratos contra idosos independem de raça, gênero ou classe social e ocorrem nos ambientes onde se encontram as vítimas. Esses ambientes são as próprias casas, comunidades, centros de convivência ou instituições de longa permanência. É bastante comum a ocorrência de várias formas de maus-tratos simultaneamente. Maus-tratos financeiros ou materiais, por exemplo, são, em geral, difíceis de serem identificados e tendem a ocorrer concomitantemente com maus-tratos físicos e psicológicos.

 Muitas vezes, o convívio entre as gerações é imposto pelo empobrecimento da população, em especial nos grandes centros urbanos, e soma-se à sobrecarga de tarefas.

No que tange aos direitos dos idosos, o Estatuto do Idoso reafirmou os princípios constitucionais e os da Política Nacional do Idoso, e acrescentou outras questões: a) políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para os que delas necessitem; b) serviços especiais de prevenção e atendimento a vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; c) serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência; d) proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos; e e) mobilização da opinião pública para ampliar a participação social no atendimento ao idoso (FONSECA; GONÇALVES, 2003).

A implementação do Estatuto do Idoso requer que os casos de suspeita de maus-tratos contra os idosos devam ser obrigatoriamente comunicados aos seguintes órgãos (art. 19): autoridades policiais, Ministérios Públicos ou Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso.

Os casos de abandono configuraram o maior número de denúncias ao longo do período analisado. Em praticamente todos os casos, foi possível identificar o sexo da vítima. Observa-se que os casos de maus-tratos físicos, são as mulheres idosas as principais vítimas desse tipo de violência. A idade média é superior à observada entre os homens que também sofreram abandono. O que é condizente com a maior sobrevivência de mulheres. Os agressores nesse caso são os familiares e, em casos extremos da ausência de uma rede familiar próxima, o próprio Estado.

Várias foram as dificuldades enfrentadas ao longo do processo desta pesquisa. No entanto, essas mesmas dificuldades representam um avanço ao apontar as demandas mínimas não supridas pelos serviços existentes no país. Um primeiro ponto observado foi a própria identificação desses serviços evidenciando que a divulgação e o funcionamento de instâncias para a realização das denúncias em nossa sociedade ainda são incipientes.

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

FONSECA, M. M.; GONÇALVES, H. S. Violência contra o idoso: suportes legais para a intervenção. Interação em Psicologia, v. 7, n. 2, p. 121-128, 2003. LAKATOS,  Eva  Maria;  MARCONI  Marina de Andrade.  Fundamentos de Metodologia científica. 5. ed.,São Paulo : Atlas, 2003.

MACHADO, L; GOMES, R.; XAVIER, O. Meninos do passado. Inteligência, v. 15, p. 37-52,2001.

MACHADO, L; GOMES, R.; XAVIER, E. Meninos do passado: eles não sabiam o que os esperava. In: Insight Inteligência, ano IV, n. 15, 2001.

MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Angela Santana do. Reestruturação do capital,fragmentação do trabalho e serviço social. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 1998. p. 23-44.