Bocaina terá duas eleições municipais ainda este ano
- O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí manteve a cassação do mandato de Nivardo Silvano, prefeito de Bocaina, devido a irregularidades comprovadas na campanha eleitoral de 2012, decisão que não possui efeito suspensivo imediato.
- A Câmara Municipal de Bocaina realizará uma eleição indireta nas próximas semanas para definir o gestor interino que ocupará o cargo até 31 de dezembro, visto que o afastamento ocorreu no final do mandato.
- O município passará por um processo eleitoral direto durante o pleito de outubro, conforme determinado pela legislação vigente, após o presidente da Câmara Municipal assumir temporariamente a prefeitura desde o dia 16 de julho.
Em um caso atípico, o município de Bocaina, a 320 quilômetros de Teresina, terá duas eleições para prefeito ainda este ano. Isso deve ao fato de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter mantido a cassação do prefeito da cidade , Nivardo Silvano (PTB), por denúncias de irregularidades nas eleições municipais de 2012.
Diante disso, a Câmara Municipal de Bocaina deverá eleger de forma indireta nas próximas semanas um novo nome que vai ocupar a Prefeitura até o dia 31 de dezembro. Antes do final do mandato, um novo prefeito será eleito, desta vez em eleições diretas, no pleito de outubro próximo. A informação é do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves.
O procurador explica que o prefeito cassado Nivardo Silvano ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) da decisão de cassação. No entanto, a Procuradoria Regional do Estado já fez um requerimento pedindo que seja executado o acórdão que determinou sua saída do cargo. “O recurso junto ao TSE não tem efeito suspensivo. Essa é uma questão processual”, explica Israel Gonçalves.
Ele acrescenta ainda que quem assumiu a Prefeitura de Bocaina após a cassação do prefeito Nivardo, no último dia 16 de julho, foi o presidente da Câmara Municipal da cidade, que deve permanecer no cargo no máximo até 90 dias do afastamento do prefeito. “Se essa cassação tivesse ocorrido nos dois primeiros anos do mandato, seriam convocadas novas eleições diretas no município”, finaliza o procurador eleitoral do Estado.
Entenda o caso
Nivardo Silvano (PTB) era vice-prefeito de Bocaina e assumiu o cargo porque o prefeito teve o mandato cassado pelo TSE após denúncias feitas pelo próprio vice sobre irregularidades na campanha eleitoral de 2012. No entanto, uma semana antes de ser cassado, o prefeito faleceu em decorrência de um infarto e Nivardo Silvano foi conduzido ao cargo, passando a responder, a partir de então, por todas as denúncias que havia feito contra o prefeito.
Diante das irregularidades constatadas, Nivardo teve seu mandato cassado pelo TSE no último mês de julho.
Por: Maria Clara Estrêla\ Portal O Dia\ com informações de Ithyara Borges
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