Câmara de Picos busca alternativa para suspensão do aumento da taxa de iluminação
- A Câmara Municipal de Picos instaurou uma comissão especial composta por vereadores e representantes da sociedade civil para reverter o reajuste superior a 100% na taxa de iluminação pública aprovado em 9 de novembro.
- O presidente da Casa, Hugo Victor, defende a revogação da emenda que causou o aumento abusivo, propondo em substituição a aplicação do índice inflacionário acumulado desde 2011 para garantir a sustentabilidade financeira do setor.
- O grupo busca elaborar um novo projeto de lei que equilibre a arrecadação necessária para investimentos e manutenção da rede elétrica com a capacidade de pagamento dos contribuintes, evitando onerar excessivamente o orçamento municipal.
Em meio aos protestos dos consumidores, a Câmara Municipal de Picos está buscando uma alternativa para suspensão do aumento da taxa de iluminação pública. Para tal, foi formada uma comissão com representantes do poder legislativo e da sociedade civil organizada visando discutir uma saída para o problema.
A primeira reunião da comissão foi realizada na tarde de ontem, 8, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Picos. Durante o debate foram apresentadas algumas alternativas, dentre as quais a possibilidade da suspensão dos efeitos da emenda aprovada no último dia 9 de novembro, que resultou no reajuste em mais de 100% da tarifa.
A comissão é formada pelo presidente da Câmara, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB) e José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP), da bancada de situação e pelos vereadores de oposição, Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP) e Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP). Além de representantes da OAB e de outras entidades da sociedade civil organizada.
Sugestão
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Victor, ficou acertado entre os membros da comissão de que a taxa não pode ficar com o aumento inserido nos talões de dezembro último. Porém, precisa de um reajuste de acordo com o que determina a lei, que é o repasse anual do índice de inflação, o que não vem sendo feito desde 2011.
“Enquanto o valor da iluminação pública aumentou consideravelmente, passando de pouco mais de R$ 100 mil para R$ 330 mil no mês de novembro, não tinha havido reajuste no valor da tarifa. Se continuar assim, daqui a pouco o que se arrecada só vai cobrir o valor da fatura da Eletrobrás, não restando nada para manutenção da rede ou investimentos” – argumenta Hugo Victor.
Dessa forma Hugo Victor defende que seja revogado o projeto que retirou o multiplicador e permitiu o aumento da tarifa, mas, ao mesmo tempo em que o valor seja reajustado de acordo com o índice de inflação do período, conforme determina a lei aprovada em 2011.
Ao mesmo tempo, ressalta Hugo Victor, discute-se a elaboração de um novo projeto de lei que não onere tanto o bolso do contribuinte, porém, permita que a gestão possa fazer investimentos no setor e prestar um bom serviço à comunidade.
O coordenador do Fundo de Iluminação Pública de Picos (Fumip), Rômulo Costa, disse que a reunião foi proveitosa e que a gestão está interessada em encontrar uma saída para o problema. “Precisamos de um reajuste, mas que, não seja tão alto ao ponto de prejudicar o consumidor, mas também não compromete o serviço. Devemos encontrar um meio termo” – sugere.
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