Campanha “Justiça pela Paz em Casa” julgará 50 processos em Picos
Março é o mês da mulher e para celebrar esta data em todo o país será realizada a campanha “Justiça pela Paz em Casa”. Na cidade de Picos, a 4ª Vara Criminal também promoverá a campanha julgando 50 processos nos dias 04 a 11 de março.
Os processos relacionados a violência contra a mulher referentes ao pedido de medidas protetivas, representações criminais serão julgados no Fórum Municipal Helvídio Nunes de Barros.
Segundo o assistente social do Núcleo Maria da Penha de Picos, José Francisco, durante este período os trabalhos na 4ª Vara Criminal serão intensificados, onde as audiências ocorrerão pela manhã e tarde.
“Esta campanha é importante porque representa uma maior celeridade no julgamento de processos que envolvem os casos de violência doméstica. Sabemos que um dos maiores problemas que enfrentamos no Brasil é que quando se comete o crime, o julgamento demora ou o culpado não é responsabilizado”, disse José Francisco.
A Campanha
A campanha “Justiça pela Paz em Casa” tem por objetivo da iniciativa é promover ações que assegurem a todas as mulheres condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à Justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, notadamente aqueles previstos na Lei Maria da Penha e também acelerar os julgamentos.
A ação acontece em três momentos durante o ano. Em março por ser o mês da mulher, em agosto quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e em novembro quando se comemora o Combate a Não Violência Contra Mulher.
