Caso Emídio Reis: STF negou liberdade a vice-prefeito Francimar Pereira
- O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus ao vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, mantendo sua prisão preventiva sob a acusação de ser o mandante do assassinato de Emídio Reis.
- O crime ocorreu em 31 de janeiro de 2013 e resultou na Operação Mandacaru, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí em março daquele ano, que culminou na prisão do político por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
- A defesa alegou excesso de prazo e falta de fundamentação legal, contudo, o STF reiterou que condições favoráveis do réu não impedem a manutenção da custódia cautelar, confirmando a legitimidade da decisão tomada anteriormente pelo STJ.
[ad#336×280]Quando a Justiça quer faz valer. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26) habeas corpus ao vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, que está preso acusado de mandar matar o ex-vereador Emídio Reis, assassinado em 31 de janeiro de 2013.
O ministro que proferiu a decisão monocrática negando a liberdade provisória foi Teori Zavascki. O vice-prefeito de São Julião está preso preventivamente desde março de 2013, quando a Polícia Civil do Piauí realizou a “Operação Mandacaru” para prender o mandante e os executores.
SAIBA MAIS SOBRE O CASO EMIDIO REIS
O vice-prefeito é acusado de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver. O corpo de Emídio Reis foi encontrado enterrado em um matagal de uma cidade vizinha.
A defesa já havia impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de liberdade provisória sob o argumento de que não há constrangimento ilegal na prisão preventiva de José Francimar Pereira.
O advogado do acusado de ser o mandante do crime alegou que a prisão não está devidamente fundamentada e que há excesso de prazo na prisão. Argumentações comuns vindas de advogados de defesa de casos assim.
Em sua decisão, o relator Teori Zavascki disse que já havia reconhecido a legitimidade da prisão em outra investida da defesa do vice-prefeito.
Fonte: 180graus
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