CCJ aprova projeto que reajusta ICMS no Piauí
- A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o reajuste do ICMS sobre combustíveis, bebidas, cigarros e serviços de comunicação, com quatro votos favoráveis e dois contras durante a sessão deliberativa.
- O projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças, sob presidência do deputado Severo Eulálio, com reunião agendada para primeiro de novembro, antes de ser encaminhado para votação definitiva no plenário da Assembleia Legislativa.
- O deputado Robert Rios manifestou forte oposição à medida aprovada pela comissão e anunciou que pretende ingressar com uma ação judicial para contestar a legalidade do processo de votação do aumento tributário no Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, aprovou o projeto do governo do Estado que pedia o reajuste do imposto sobre o Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS) para serviços de comunicação, combustível, bebidas e cigarros.
O presidente da CCJ, deputado estadual Evaldo Gomes, declarou que a votação foi tranquila e que agora será votado na Comissão de Finança. A reunião está prevista para quarta-feira, 1º de Novembro, e será presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB), depois segue para votação pelo plenário da Assembleia.
O projeto que garante o aumento do imposto foi aprovado com 4 votos favoráveis e 2 contras. O deputado estadual, Robert Rios (PDT), disse que vai entrar na Justiça contra aprovação na CCJ.
Votaram a favor do projeto: João Madson Nogueira (PMDB), Aluísio Martins (PT), o relator Fernando Monteiro (PRTB) e Edson Ferreira (PSD).
Meio Norte
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