Chamadas locais e de longa distância de orelhões estão gratuitas
- A Agência Nacional de Telecomunicações determinou que os telefones públicos da concessionária Oi ofereçam ligações locais e de longa distância nacional totalmente gratuitas em doze estados brasileiros até o final de setembro.
- A medida punitiva foi adotada após fiscalizações revelarem o descumprimento das metas obrigatórias de operabilidade, que exigiam índices mínimos de noventa e noventa e cinco por cento de aparelhos funcionando adequadamente nas regiões atendidas.
- A gratuidade, em vigor desde 2015 e prorrogada recentemente, terá sua continuidade reavaliada com base em uma nova medição técnica programada para o final de agosto, definindo a situação para o período subsequente.
Criado na década de 1970, os telefones públicos caíram no limbo na última década. Pouco utilizados, agora os orelhões fazem ligações gratuitas. Serviço é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) devido ao não cumprimento de obrigações por parte da concessionária Oi.
Chamadas locais e de longa distância nacional em orelhões, realizadas de abril a setembro deste ano, não serão cobradas. Medida está em vigor desde 2015. No entanto, determinação ampliou o prazo da gratuidade, que era até o último 30 de março.
A medida é valida para outros 11 estados. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Por que a gratuidade
Após fiscalização da Anatel, constatou-se que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
A Agência estabeleceu ainda que novo controle das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer no dia 31 de agosto. Medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de outubro de 2018 a março de 2019.
Serviço
Quando: de 1/04/2018 a 30/09/2018
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