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Cidades da região de Picos tem nota zero em transparência; veja quais!

O Poder Executivo de mais de 20 municípios piauienses foram avaliados pela Controladoria- Geral da União e obtiveram nota 0 em transparência do uso da verba pública, segundo levantamento divulgado ontem pelo órgão. Batizado de Escala Brasil Transparente (EBT), o índice foi lançado para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Apenas 10% do total dos municípios do estado passaram pela avaliação de transparência. Porto Alegre do Piauí, João Costa, Paquetá, Várzea Grande, Guaribas, Lagoa do Barro do Piauí, Várzea Branca, Caridade do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Boqueirão do Piauí, São José do Piauí, Madeiro, Nossa Senhora dos Remédios, Ilha Grande, Guadalupe, Caracol, São Pedro do Piauí, Água Branca, Paulistana, Miguel Alves e Oeiras tiveram a nota mínima, que vai de 0 a 10.

Transparência
Transparência

A capital Teresina obteve nota 3,61 e ficou na 21º colocação a nível de estado e na 65º na lista de todas as cidades analisadas. Os municípios brasileiros que tiram nota 10 foram Apiúna (SP) e São Paulo (capital).

Na relação dos estados, o Piauí obteve a nota 6,67 no índice de transparência desenvolvido pela CGU e ocupou o 16º lugar do ranking de transparência nacional, à frente do Mato Grosso, com 6,39. O resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual não sofre influência do resultado dos municípios. Ceará e São Paulo foram os únicos estados que receberam nota 10 na transparência do uso da verba pública.

Cada município piauiense foi questionado pela Corregedoria sobre a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, se na regulamentação existe a previsão de pelo menos uma instância recursal, dentre outros questionamentos.

Os itens que diminuíram a nota do Poder Executivo Estadual foram a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial), o cumprimento dos prazos e o acesso à informação respondido em conformidade com o que foi solicitado, todos atendidos parcialmente pelo governo a Corregedoria.

Ao todo foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. A nota foi calculada com base na efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%) e regulamentação da Lei de Acesso (25%).

A CGU concluiu também que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.

Os municípios que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. O programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Diário do Povo

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