A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os consumidores enfrentarão aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) devido ao reajuste das alíquotas do ICMS sobre esses combustíveis, uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
A alíquota do ICMS sobre a gasolina terá um incremento de R$ 0,15 por litro, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37, o que representa um aumento de 2,69% sobre o preço médio atual, elevando-o de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro, segundo dados da ANP. Este reajuste também reflete a recente alta do etanol anidro, componente obrigatório na formulação da gasolina, que registrou um aumento de 9,35% nas usinas, conforme apontado pelo Cepea da Esalq/USP.
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Para o diesel e biodiesel, a alíquota passará para R$ 1,06 por litro, indicando um potencial de aumento no preço médio do diesel S10 para além dos R$ 6 por litro. O GLP, por sua vez, verá sua alíquota subir de R$ 1,26 para R$ 1,41 por quilograma, resultando em um aumento estimado de 2,05% no preço do botijão de 13 kg, que deverá passar para aproximadamente R$ 103,06.
Este ajuste nas alíquotas do ICMS, especialmente no caso da gasolina, é o primeiro desde a padronização do imposto em junho do ano passado, que visava maior transparência e estabilidade tributária. Contudo, esta medida inicialmente resultou em um aumento na carga tributária em comparação com as práticas anteriores em 24 das 27 unidades da federação.
No contexto do diesel e biodiesel, este será o segundo aumento tributário no ano, seguindo a reintrodução das alíquotas cheias de PIS e Cofins sobre estes combustíveis em 1º de janeiro, após terem sido zeradas temporariamente em março de 2022.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Aumento no ICMS sobre gasolina, diesel e GLP a partir de 1º de fevereiro.
- Gasolina pode subir para R$ 5,71 por litro, diesel S10 pode superar R$ 6, e o GLP pode chegar a R$ 103,06 por botijão de 13 kg.
- Ajustes refletem tanto mudanças tributárias quanto impactos do mercado, como a alta do etanol anidro.
- Estas são as primeiras majorações após a padronização do ICMS para a gasolina e o segundo aumento para diesel e biodiesel no ano.
