Começa remoção de comerciantes para reforma do Mercado Público de Oeiras
Após notificação da Justiça Federal, os comerciantes do antigo mercado público de Oeiras começaram a ser transferidos nesta quarta-feira (5), para o Mercadinho localizado atrás do mercado público.
Segundo o secretário de obras de Oeiras, Luiz Fernando Costa, foi entregue a todos os comerciantes uma notificação de desocupação e uma cópia da carta precatória enviada pela Justiça. “Entregamos uma cópia da carta precatória a todos. Fizemos uma notificação para eles desocuparem o ponto e mudar do mercado para o mercadinho. Foram construídos lá, 42 pontos para fazer o remanejamento deles”, informa.
A prefeitura de Oeiras recebeu a notificação da Justiça Federal, no dia 21 de novembro, com um prazo de 15 dias para desocupação do prédio, sob o risco de multa diária de R$ 5mil. A ordem foi emitida através de uma ação do Ministério Publico juntamente com o Juiz Federal da 7ª Vara, Rafael Leite Paulo.
As obras de reforma fazem parte do ‘Programa Monumenta’, do Ministério da Cultura que recupera e preserva patrimônio histórico, em cidades históricas, protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
*Com informações do Portalintegracao/ az
