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Comissão debate lei de criação da região metropolitana de Picos

O projeto AL 9517/16, de autoria da deputada Belê Medeiros (PP), que institui a região metropolitana de Picos entrou em discussão hoje (11) na reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Alepi, que tem como presidente o deputado Marden Menezes (PSDB).

Segundo o projeto, a região metropolitana de Picos englobará cerca de 31 municípios e terá um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo e garantirá aos municípios da região um planejamento integrado na hora de buscar recursos e projetos para região.

Vista de Picos do morro do Aerolândia
Vista de Picos do morro do Aerolândia

Aprovado pelo relator Wilson Brandão (PSB), o projeto seguiu para vistas do deputado Rubens Martins (PSB). “Primeiramente gostaria de parabenizar a deputada Belê Medeiros pelo projeto que é de extrema importância para a região. E dizer que pedi vistas para poder estudar melhor e ajudar no processo de instauração da região metropolitana. Existem alguns municípios que não estão contempladas na região, como Inhuma e Ipiranga, e outras, como São José da Varjota, que está no projeto mas que fica mais próximo de Oeiras. Tudo isso vamos analisar”, disse o deputado.

O deputado B. Sá (PSB), que também é da região, pediu para analisar o projeto com o deputado Rubens Martins. “São João da Varjota é um município filho de Oeiras, e por estar a apenas 30 km, se utiliza de toda a estrutura daquela cidade. A análise desse projeto é muito importante para que possamos conhecer melhor a escolha dos municípios”, defendeu.

Projetos – O projeto AL – 14432/17, mensagem do Governo que autoriza o Poder Executivo ceder para o município de Oeiras imóvel do patrimônio do Estado foi aprovado pelo relator, deputado Evaldo Gomes (PTC) e pela Comissão, por unanimidade.

A Mensagem do Governo do Estado nº 17, que autoriza a empresa ENGERPI, a proceder alienação dos imóveis de propriedade da CIDAPI também foi aprovado pela Comissão, seguindo o parecer do relator Dr. Hélio (PR). Segundo os deputados, os imóveis ficam localizados nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí.

O último projeto aprovado pela Comissão foi o Projeto de Lei Complementar, AL 951/16, do Tribunal de Justiça, que aprova o projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências. O relador, deputado Evaldo Gomes (PTC) declarou voto favorável.

Participaram da reunião os depurados Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT), Rubens Martins (PSB) e B. Sá (PSB). A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica se reunirá novamente no dia 20 de setembro, quarta-feira, às 9h.

Roger Bezerra
Fonte: Alepi Fonte: Alepi

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