Comissões da Alepi aprovam teto de 18% para o ICMS no Piauí
O projeto de lei enviado pelo governo do estado determina que alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%.
As Comissões de Finanças e Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (12) por unanimidade o projeto de lei de que fixa um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto de lei enviado pelo governo do estado determina que alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%.
A votação foi feita em uma reunião conjunta nas duas comissões. Na Comissão de Finanças, o deputado Franzé Silva (PT) foi o relator, na CCJ o deputado Henrique Pires (MDB) foi o relator.
“Entendo que não há impedimentos quando a sua legalidade, portante tenho posicionamento favorável a sua aprovação”, afirmou o deputado Henrique Pires relator da matéria na CCJ”, destacou.
Agora, a matéria seguirá para apreciação dos deputados no plenário.
O presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho (MDB), garantiu que a votação será rápida e acrescentou ter a expectativa de que o projeto seja aprovado ainda nesta manhã.
“Vamos votar hoje, sem nenhuma dificuldade. Vamos aprovar hoje. Achava bom que cada um de vocês vá a postos de gasolina, abasteça o seu carro e daqui há 15 verificasse o se está tudo certo”, afirmou.
Fonte: Natanael Souza e Paula Sampaio/Cidade Verde
