Como se já não bastasse: Governo do Estado e APPM incentivam prefeitos a cobrar impostos

[ad#336×280]A maioria dos prefeitos piauienses rejeita a ideia de cobrar tributos nos municípios porque 80% das cidades não têm infraestrutura básica e a população é muito pobre. Além disso, a medida é vista como antipática e eles temem perder apoio popular. A sugestão de cobrança de impostos foi dada pelo governador Wilson Martins (PSB), na última quarta-feira, durante encontro com os prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro. O evento trouxe a Teresina 210 dos 223 prefeitos do interior.

O governador sugeriu aos prefeitos cobrar impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), como forma de as prefeituras fazerem caixa e reduzir a dependência dos repasses constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Mais de 70% dos municípios piauienses dependem do FPM para sobreviver. Cobrar impostos não é medida vista com bons olhos pelos prefeitos nem pela população dos municípios mais pobres.

O caso de Luís Correia (360 quilômetros ao Norte de Teresina), no litoral piauiense, ilustra bem a resistência da população e o temor dos prefeitos em relação à medida. No ano passado, o ex-prefeito Kim do Caranguejo distribuiu os boletos com a cobrança do IPTU, inclusive com reajuste na base de cálculo. A revolta foi geral e ele começou a orientar os contribuintes a não pagarem o imposto. Mesmo assim, perdeu a eleição. A APPM (Associação Piauiense de Municípios) entende que os valores arrecadados com os impostos nos municípios são de pouca monta na maioria das cidades, além de ser uma medida antipática para o gestor.

A entidade entende, porém, que os prefeitos terão que buscar receita própria para tentar equilibrar as finanças públicas. “Os gestores devem adotar medidas, mesmo que sendo antipáticas num primeiro momento, mas que podem se tornar medidas simpáticas através de obras futuras, para aumentar suas receitas e ter retorno”, ponderou ontem o presidente da APPM, Arinaldo Leal. Vários municípios têm estrutura e cadastro para cobrarem impostos municipais. Mas preferem fazer vista grossa ou praticar o imposto social, deixando de cobrar para todos.

A assessoria jurídica da APPM estuda uma forma de incentivar os prefeitos a implantar a cobrança de tributos. “O imposto é realmente impopular, mas os municípios estão muito endividados. É preciso buscar incentivos e fontes de arrecadação. Deve ser feita uma campanha neste sentido”, defendeu o assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício Nogueira. Com informações do Diário do Povo