Concurso da PM exclui nº de dentes e mantém teste de HIV e estatura
- O Governo do Piauí publicou alterações no edital do concurso da Polícia Militar após recomendações do Ministério Público, flexibilizando exigências sobre tatuagens e avaliação odontológica, enquanto as inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de outubro.
- A promotora Leida Diniz questionou itens considerados abusivos a pedido de entidades sociais, resultando na substituição da proibição de tatuagens por análises de conteúdo e funcionalidade, embora a controversa obrigatoriedade do exame de HIV tenha sido mantida.
- A manutenção do teste de HIV gerou forte resistência do Grupo Matizes, que aponta violação da intimidade, enquanto a corporação justificou a exigência devido aos riscos inerentes à atividade policial e ao contato físico frequente nas operações.
[ad#336×280]O Governo do Piauí já publicou as alterações no polêmico concurso da Polícia Militar. Itens como a exigência mínima de dentes e de ausência de tatuagens foram alterados. Já o exame de HIV, motivo da provocação feita por entidades sociais ao Ministério Público, foi mantido. As inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de outubro, terça-feira.
O edital foi revisto após recomendação da promotora Leida Diniz, que foi provocada pelo Grupo Matizes e Rede Nacional de Pessoas com HIV. O Ministério Público questionou o Governo sobre a exigência do teste e ainda outros itens que seriam abusivos.
O item que trata da tatuagem foi revisto. Ao invés da proibição, haverá uma avaliação para saber se a marca no corpo do candidato apresenta obscenidade, preconceito ou qualquer coisa que fira a legislação brasileira. Também deverá ser invisível quando usado o uniforme da PM.
No que diz respeito ao exame odontológico, serão considerados inaptos “os candidatos que apresentarem anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático, serão considerados os tratamentos ortodônticos em andamento acompanhados de laudo de ortodontista”.
As regras para estatura mínima e teste de HIV foram mantidas. O Grupo Matizes promete se posicionar ainda nesta sexta-feira sobre o caso e volta a contestar a cobrança do exame. A queixa é de que a medida fere o direito a intimidade. A polícia levantou a hipótese de que oficiais feridos em ações possam contaminar outros colegas feridos com o vírus da AIDS.
O tenente coronel PM Josué Sá Júnior argumentou sobre a manutenção do teste do HIV. Segundo ele, que o teste é uma exigência, porque ser policial militar é uma profissão de contato. “Entendeu-se que é uma profissão diferenciada, de risco e contato. Concursos de outras polícias militares de outros estados também exigem e é importante por conta da envergadura do cargo, que precisa de condicionamento físico e para ter condições de dá segurança à sociedade”, destacou coronel Sá Júnior.
Sobre a estatura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, a secretaria de Administração já havia adiantado que decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal consideram a exigência constitucional. O secretário Paulo Ivan da Silva Santos pretende falar com a promotora Leida Diniz sobre as mudanças na próxima terça-feira.
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