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Corregedor do TJ-PI baixa norma para desafogar presídios
Desembargador Francisco Paes Landim teme pelo aumento no número de prisões que deve ocorrer no fim do ano.
Sede do TJ-PI em Teresina – Foto: Divulgação
RESUMO INTELIGENTE
- Desembargador Francisco Paes Landim teme pelo aumento no número de prisões que deve ocorrer no fim do ano.
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, baixou um provimento, nesta sexta (22), recomendando que juízes criminais do Estado reexaminem até o dia 19/12 os processos em que há presos provisoriamente e analisem a possibilidade de substituição da privação da liberdade por medidas alternativas.
O provimento recomenda ainda que caso tenha sido concedida a liberdade provisória mediante fiança, após 48 horas se a fiança não tiver sido depositada, evidenciando a situação de pobreza do preso, não havendo prova do contrário, dispensá-lo desse depósito.
A medida visa aliviar a superlotação dos estabelecimentos penais e delegacias do Estado e já prevê o aumento de pessoas presas no final do ano. Paes Landim afirmou ainda levar em conta as manifestações dos secretários de Justiça e Segurança Pública do Piauí.
Fonte: Cidade Verde
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