Deputado Severo Eulálio fala sobre proposta de reforma política
O deputado Severo Eulálio (PMDB) falou ontem (08) sobre a discussão o projeto de reforma política proposto pelo Congresso e a palestra do deputado Marcelo Castro (PMDB) dia 20 desse mês na Assembleia Legislativa sobre o tema.
Atualmente existem várias propostas em discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro. É o caso do voto distrital misto, a lista fechada. Hoje o sistema eleitoral é do voto proporcional. Segundo o parlamentar ‘é impossível o sistema de financiamento de campanha através do setor privado”.
Outros pontos em discussão no Congresso: a unificação das eleições em todos os níveis, o critério de mandato de cinco anos em todos os níveis, e o fim da reeleição para presidente da República, governador, senador e prefeito.
Severo Eulálio afirmou que defende a redução do número de partidos políticos. Hoje, são 34 siglas partidárias. O deputado disse que “existe a previsão, no Congresso, para a criação de outros 30 partidos.
Reforma – Sobre o projeto de reforma apresentado pelo governador Wellington Dias, na Assembleia Legislativa, “há princípio não cria despesas para os cofres públicos”. Severo Eulálio disse ser importante a criação da Secretaria da Cultura.
Quanto a situação da transferência do setor da previdência dos servidores públicos para a Secretaria de Administração, Severo afirmou que o mais importante é preservar os direitos dos funcionários públicos aposentados.
O parlamentar de Picos disse que ainda irá se aprofundar nas propostas da reforma em tramitação na Assembleia Legislativa. Antes de mais nada, segundo o deputado, a reforma deverá ser analisada e discutida pelos deputados estaduais, federais, senadores, representantes da sociedade civil, da OAB-PI, da Federação das Indústrias e da APPM.
Alepi
