O promotor Flávio Teixeira, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP -, voltou a cobrar que a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, tome providências a respeito das denúncias de irregularidades nas contas da Assembleia Legislativa do Piauí. Em entrevista no Jornal Cidade Verde desta quarta-feira (1), ele citou que entre as suspeitas existiriam diárias pagas a deputados mesmo em período de receso parlamentar. O promotor afirmou ainda que o orçamento da Casa é um “absurdo” e precisa ser revisto.
Segundo a investigação do Ministério Público de Contas, as prestações de 2008 e 2009 apresentariam várias irregularidades, o que fez os auditores recomendarem a devolução de R$ 50 milhões. Entre os problemas estaria a falta de comprovação de despesas. “Basta ver que cada deputado em 2008 e 2009 recebeu R$ 5.960 mensalmente em diárias. (…) Pelo relatório, todos os deputados do Piauí gastaram a mesma coisa, viajaram ao mesmo tempo, até no recesso parlamentar. É uma das falhas gritantes na prestação de contas da assembleia, é a falta de comprovaçao de despesas.”, aponta o promotor;
A associação defende a devolução do dinheiro aos cofres públicos e a revisão do orçamento. Para isso, pede que a procuradora geral de Justiça se manifeste sem esperar pelo julgamento da ação no Tribunal de Contas do Estado – TCE-PI.
“Sabemos que o orçamento da Assembleia hoje é destoante da realidade do Piauí, da realidade da Assembleia e da realidade dos três poderes. É um absurdo a Assembleia ter um orçamento duas vezes maior que o do Ministério Público”, acrescentou Flávio Teixeira.
O promotor nega que a cobrança seja uma retaliação aos deputados pela não aprovação de um orçamento maior ao Ministério Público. “Antes mesmo da gente descobrir (as supostas irregularidades) a gente já solicitava que o orçamento da Assembleia fosse discutido”, declarou. ´
Flávio Teixeira também negou que a prestação de contas supostamente irregular tenha relação com a investigação movida pela Polícia Federal, que acabou transferida para a Polícia Civil por decisão da Justiça. “Não tem nada a ver com aquela investigação sigilosa que parece que todo mundo ficou com receio da Polícia Federal. Por que o Ministério Público não pode se valer da Polícia Federal para investigar? A gente sabe que nem o Ministério Público tem estrutura investigativa e nem a Polícia Civil. Por que esse medo, esse temor da Polícia Federal investigar?”.
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