Detran cria nova taxa para emitir habilitação

[ad#336×280]O Detran passa a cobrar mais uma taxa para a retirada da primeira habilitação no Piauí. As autoescolas vão ter que desembolsar R$ 9,80 por cada capa de processo que der entrada no órgão. Segundo o proprietário de autoescola da zona Rural de Teresina, Everaldo Ferreira Lira, nas gráficas uma capa de papel, como a que é expedida, custaria R$ 1,90. O Piauí tem pelos menos 190 escolas de direção e, se todas forem pagar pela capa, a arrecadação do órgão, por mês, seria de R$ 84 mil.

“Os alunos já pagam R$ 195 somente para dar entrada no processo. Então, esta nova taxa já deveria estar incluída nesta despesa. O Detran cobra as mais altas taxas do Nordeste e agora cria mais uma. Nós entramos com uma ação no Ministério Público contra a cobrança dessa nova taxa e ainda contra a criação de um sindicato de auto-escolas que na nossa opinião não defende os direitos de todos”, disse Everaldo Ferreira.

No dia 29, acontece uma audiência pública no Ministério Público, localizado na avenida Miguel Rosa, entre representantes do órgão e das auto-escolas para discutirem sobre a nova taxa. As autoescolas também reclamam das constantes quedas no sistema operacional que confere a frequência dos alunos. “Com a queda do sistema, o aluno não pode comprovar que assistiu a aula e não vale como carga horária. Com isso, ele gasta mais tempo ainda para conseguir cumprir a carga de aulas necessárias para tirar a habilitação”, afirma Everaldo.
Além da taxa para abertura do processo, os candidatos a CNH também pagam R$ 50 do exame médico e mais R$ 50 do exame psicotécnico. As auto-escolas cobram de R$ 1 mil a R$ 1.300 por cada aluno. De acordo com a assessoria de Comunicação do Detran, no início do mês de abril, o órgão expediu uma portaria inserindo estas novas capas no processo da primeira habilitação, solicitação de inclusão ou mudança de categoria para que haja uma maior fiscalização e controle do processo. (C.L.) (M.L.B)

Com informações do Detran-PI