O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai enviar, formalmente, pelos Correios, a partir deste mês de janeiro, uma carta lembrete aos condutores de veículos que tiverem sua Carteira Nacional de Habilitação (CHN) vencida ou a vencer. Na carta, o usuário será informado sobre as datas e os procedimentos que devem ser realizados para regularizar sua situação.
A nova medida busca evitar que os motoristas conduzam seu veículo e sejam pegos em uma blitz, gerando uma infração gravíssima, segundo o Artigo 162, Inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro. “Por desatenção não percebemos que a nossa CNH está vencida, somente quando somos abordados por uma autoridade policial. Aí já é tarde demais”, comenta Manuel Filho, diretor de Habilitação do Detran.
De acordo com o diretor, a correspondência será enviada em um prazo de 30 dias antes da data de vencimento. “Vamos comunicar que o prazo para renovar a habilitação está se findando, e que ele, condutor, deve procurar o órgão com pelo menos um mês de antecedência”, argumenta Manuel, acrescentando que dessa maneira não haverá transtornos e o usuário não correrá o risco de circular nas vias com o documento vencido.
Para renovar sua habilitação, o usuário deve procurar uma unidade do Detran em sua cidade, munido de documentos pessoais e um comprovante de endereço para atualizar os dados. O condutor deverá pagar uma taxa para confecção da habilitação e outra para o exame médico.
Já a solicitação da mudança da permissão para CNH, pode ser realizada pela internet. O usuário deve acessar o site do Detran-PI, procurar o link do processo Mudança de Permissão para Permanente, e preencher os campos referentes ao CPF, número de registro e local de coleta, referente a qual unidade do órgão o solicitante deseja retirar a nova habilitação.
