Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
- O Diário Oficial da União oficializou treze datas entre feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2016, excluindo celebrações estaduais ou municipais e reforçando a obrigatoriedade de manutenção dos serviços públicos essenciais.
- A lista publicada em quatro de janeiro estabelece um calendário com menos dias de folga em comparação a 2015, sendo que as vésperas de Natal e Ano Novo não foram classificadas como pontos facultativos.
- Empresas e órgãos públicos possuem autonomia para decidir sobre o funcionamento durante os pontos facultativos, contudo, devem assegurar a continuidade de atendimentos vitais, como emergências hospitalares, garantindo a assistência básica à população brasileira durante essas datas.
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais.
Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.
Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.
Veja a lista:
8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quarta) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional)
Fonte: Agência Brasil
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