O Governo Federal divulgou o aguardado calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024, com base no ano de 2022. Este benefício será destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atendam a critérios específicos.
Para receber o PIS/PASEP, os beneficiários devem ter recebido até dois salários mínimos mensais em média no ano de 2022, estar inscritos no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, e ter tido seus dados corretamente reportados ao governo pelo empregador.
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Calendário Detalhado
O pagamento será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março e Abril: a partir de 15 de abril
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto
Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não são elegíveis para o PIS/PASEP.
Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados, com um montante total de R$ 23,9 bilhões. O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço em 2022, com o valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.412 para quem trabalhou o ano inteiro).
Os trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao abono salarial a partir de 05 de fevereiro, acessando o portal gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 anunciado, baseado no ano de 2022.
- Critérios de elegibilidade para recebimento do abono.
- Detalhamento das datas de pagamento conforme o mês de nascimento.
- Informações sobre consulta à elegibilidade e valor do benefício.
