Eleições 2026: Confira as datas e prazos mais importantes do calendário eleitoral
- O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a Resolução número 23.760 estabelecendo o calendário oficial para as eleições gerais de 2026, com foco na escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais até a posse em 2027.
- A partir de vinte de julho, eleitores já podem solicitar o voto em trânsito até o dia vinte de agosto, enquanto os partidos políticos enfrentam prazos cruciais em agosto para convenções, registros de candidaturas e início da propaganda eleitoral.
- O primeiro turno do pleito está marcado para quatro de outubro, com votação das oito às dezessete horas, seguido por um eventual segundo turno em vinte e cinco de outubro e a diplomação dos eleitos até dezoito de dezembro.
Com menos de três meses para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.760, divulgou o calendário em vigor, que permite que candidatos e eleitores se atualizem sobre as datas relacionadas à corrida eleitoral até a data da posse de candidatos eleitos, ocorrida em 2027.
No pleito deste ano, eleitores e eleitoras irão escolher presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Nessa segunda-feira (20/07), iniciou o prazo para solicitar o voto em trânsito para a Justiça Eleitoral, modalidade que permite votar fora do domicílio eleitoral nas eleições de 2026. O pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto, por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL:
24 de julho
Prazo final para publicar a lista de indicados para as Juntas Eleitorais.
4 de agosto
Prazo final para realizar campanha interna dentro do partido para definir a indicação como candidato. A propaganda só pode ser feita nos 15 dias anteriores à data da convenção escolhida pela legenda, sendo expressamente proibido o uso de rádio, televisão e outdoors, além de exigir que todo o material seja retirado imediatamente após o fim do evento.
5 de agosto
Prazo final para as convenções partidárias, evento em que partidos e federações escolhem candidatos, definem números de urna e decidem alianças eleitorais.
6 de agosto
Veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário.
15 de agosto
Fim do prazo em que os partidos podem registrar os candidatos que vão disputar as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica responsável por receber os registros de candidaturas à Presidência da República. Os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
16 de agosto
Liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Candidatos ficam liberados para apresentar propostas e sua trajetória política.
20 de agosto
Fim do prazo para a solicitação do voto em trânsito e data-limite a qual os TREs devem atualizar os locais disponíveis para a modalidade.
28 de agosto a 1º de outubro
Liberação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão (1º turno).
19 de setembro
Prazo final para que eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como a população de territórios indígenas e demais comunidades tradicionais, possam solicitar transporte especial. O direito está previsto na Resolução que disciplina o Programa Seu Voto Importa.
1º a 5 de outubro
Últimos dias para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. Neste ano, o TSE aprovou uma nova regra, que veta, até as 25 horas que sucedem o fim do pleito, a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, bem como o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial.
4 de outubro
Primeiro turno das eleições, em que os cidadãos devem votar para os cargos de presidente e vice-presidente; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual; e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.
A votação inicia às 8h da manhã e encerra às 17h.
9 a 23 de outubro
Reinício da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.
25 de outubro
Dia do segundo turno, em que os candidatos para presidente ou governador que não alcançaram a maioria absoluta na disputa.
18 de dezembro
Prazo final para a diplomação dos eleitos, ou seja, reconhecimento oficial, pela Justiça Eleitoral, do resultado das urnas.
5 de janeiro de 2027
Cerimônia de posse do presidente da República.
6 de janeiro de 2027
Posse dos governadores eleitos em cada estado.
1º de fevereiro de 2027
Posse dos senadores e deputados eleitos em cada estado.
Fonte: OitoMeia
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