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Eletrobras e Toyota do Brasil sofrem bloqueios milionários no estado do Piauí

[ad#336×280]O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou a Eletrobras ao pagamento de R$ 19 milhões de indenização à empresa Veleiro Agrícola S.A, que alegou ter sido prejudicada pela Companhia após várias interrupções do fornecimento de energia que teriam causado prejuízos para o empreendimento. Por toda a semana os advogados da Eletrobras buscaram o cancelamento da decisão do magistrado, que menos de 24 horas após a determinação voltou atrás e anulou sua liminar que bloqueava a conta da empresa de energia e determinou a devolução de dinheiro aos cofres da empresa.

Sede da Eletrobras/ Piauí - Foto: Cidade Verde
Sede da Eletrobras/ Piauí – Foto: Cidade Verde

O caso da Eletrobras foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas apesar da reconsideração da liminar do magistrado a empresa que exigiu a indenização milionária já havia rapidamente sacado R$ 5 milhões que tinham sido retirados pela Justiça da conta da empresa de energia e depositados na conta da Valério Agrícola, que agora alega não ter condições de estornar o dinheiro de volta à Eletrobras.

Em 2010, a Eletrobras também sofreu outro bloqueio na ordem de R$ 3,1 milhões numa causa semelhante e quer a Polícia Federal juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) já estão investigando a forma similar operada por estás decisões jurídicas.

As coincidências estão sendo investigadas e aos poucos os fatos decorrentes de cada caso são revelados. Na época, o CNJ adotou medidas civis e criminais contra o juiz e os advogados Ricardo Ilton Correia Santos e Marcus Morais de Oliveira.

Recentemente, mais um caso de liminar contra uma empresa nacional também foi concedido pelo TJ-PI, coincidentemente o Tribunal de Justiça autorizou e decidiu liminarmente contra Toyota do Brasil que teve bloqueio judicial e saque de mais de R$ 4 milhões sem se quer tenha havido alguma garantia no momento em que os valores foram retirados da conta da Toyota.  Neste caso, também participaram os mesmos advogados, representando o comerciante Sizor, da cidade de Picos, Sul do Piauí.

O que chama a atenção ao CNJ, Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, além da questão processual, é que os saques das quantias elevadas foram retirados em tempo recorde e distribuídos os valores para várias contas bancárias.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e os mesmos não quiseram se manifestaram até a publicação desta matéria.

Defesa da Eletrobras
Segundo o assessor jurídico da Eletrobras, advogado Danilo Nogueira, o processo contra a empresa não estaria tramitando de forma regular, já que deveria passar pelo procedimento de ‘liquidação de sentença’ (que tem por finalidade apurar a quantidade certa do valor da condenação), assim seria apurado o suposto valor devido pela empresa de energia à Veleiro Agrícola. Pelos cálculos da Eletrobras, se a ‘liquidação de sentença’ for feita a situação se inverteria, passando a ficar devedora a Veleiro Agrícola, pois estaria sem pagar contas do consumo de energia desde 2001, totalizando um débito de mais de R$ 3 milhões.

Sobre os mais de R$ 5 milhões retirados da conta da Eletrobras, a assessoria jurídica da empresa confirmou que a informação que obteve pelo banco revela que todo montante teria sido deposítado na conta dos advogados da empresa Valério Agrícola e de lá o dinheiro teria sumido.

Fonte: portal club sat

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