Em carta aberta, prefeitos pedem auxílio financeiro por quedas no FPM

Pelo menos 150 prefeitos piauienses foram à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta quarta-feira (30), para uma manifestação contra as quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chegou ao patamar de 50% neste mês. No ato, os gestores municipais apresentaram uma carta aberta com reivindicações ao presidente Lula (PT). 

O principal pedido dos prefeito ao Governo Federal é por um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) em monta capaz de recompor as perdas contabilizadas no período.

“Diante deste cenário tão preocupante, resta necessário que o Governo Federal demonstre sensibilidade no trato com os Municípios brasileiros, em especial aqueles que dependem essencialmente do FPM e Emendas para cumprir com suas despesas”, pontuou o documento. 

O prefeito Toninho da Caridade (PSD), presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), acrescentou que pediu uma audiência com Lula durante agenda que o presidente cumprirá na quinta-feira (31) em Teresina. 

Segundo ele, outro ponto que precisa ser revisto diz respeito a divisão dos royalties do petróleo. Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos Estados e aos municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. 

Para Toninho da Caridade, a saúde tem que receber uma fatia maior do recurso para que os municípios possam pagar o novo piso da enfermagem. 

“Já houve um contato com o cerimonial do presidente e talvez haja um momento para entregarmos essa carta ao presidente e para pedirmos atenção as causas municipalistas no Congresso Nacional. São ações essas que precisam ser urgentemente revistas, como o pacto federativo a reforma tributária e também os royaltys do petróleo tem que ser rediscutimos, pois a área mais deficitária hoje é a saúde e a gente quer que esse recurso seja destinado para a saúde para podermos cumprir o piso da saúde, que há mais de 20 anos não são reajustados. Não oneraria mais a União e faria justiça social com s saúde”, declarou. 

O prefeito da cidade de Padre Marcos, Valdinar da Silva (PSD), município com pelo menos 6 mil habitantes, afirmou que cerca de 90% do orçamento municipal depende das receitas do FPM.

Ele afirmou já ter sido obrigado a fazer cortes em combustível e diárias de servidores para conter gastos. A previsão do gestor municipal é de que a partir do mês de setembro também tenha que fazer demissões de comissionados e terceirizados. 

“Estamos cortando em outras áreas, combustível, diárias, viagens e no mês de setembro se persistir será no quadro de funcionários. O nosso governador está fazendo um brilhante trabalho e também tomou as medidas dele. É preocupante, porque as quedas estão muito grandes. Só que por outro lado, a nossa economia está bombando. Então, alguma má distribuição está acontecendo”, disse. 

Deputados também marcaram presença no ato dos prefeitos, bem como o secretário de Governo de Teresina que compareceu representando o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). 

O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), também compareceu e defendeu o repasse do auxílio para o entes da federação. 

“Nesse momento o presidente Lula e a equipe econômica tem que entender a necessidade de usar reservas para socorrer os estados e municípios. Não podemos sacrificar a população brasileira por uma oscilação na economia”, declarou. 

Fonte: Cidade Verde