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Em discurso, Ciro Nogueira comemora aprovação do pagamento do 13º para o BPC

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) registrou, nesta quinta-feira (5) no plenário do Senado, a grande conquista alcançada pelos brasileiros com a aprovação do pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do BPC por parte da Comissão Mista da Medida Provisória 898.

Ele lembrou que o texto inicial da Medida Provisória estabelecia o direito do décimo terceiro apenas para os beneficiários do Bolsa Família e somente no ano de 2019.

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)Fonte: Agência Senado

“Com muito trabalho, nós aperfeiçoamos a MP para tornar essa gratificação permanente, e para estendê-la também àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o chamado BPC”, destacou Ciro.

Ciro ressaltou que, em 2019, o BPC foi o único programa de transferência de renda do governo federal que não pagou o abono natalino. “Não me parece justo nem razoável que muitas das pessoas mais vulneráveis do nosso país fossem as menos abraçadas pelo auxílio do Estado”, argumentou. Para o senador, as alterações da Comissão Mista da MP 898 corrigem uma injustiça histórica no país.

Ele assinalou, ainda, que a Constituição brasileira tem, entre seus princípios fundamentais, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. Por isso, segundo ele, esse benefício deveria ter sido dado há muito tempo.

O senador ressaltou que a medida não vai trazer desequilíbrio para o orçamento federal, pois o próprio texto aprovado já apresenta as fontes de financiamento para o benefício. “A tributação dos fundos de investimento fechados – o chamado ‘come-cotas’ –, gera receitas para o Estado no valor de R$ 10,7 bilhões. Ele dá conta do recado, e ainda sobra”, explicou Ciro.

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