Em nota, SMS esclarece suspensão de investimentos do Ministério da Saúde
- A Secretaria de Saúde de Picos esclareceu nesta segunda-feira, 26, a suspensão de investimentos federais destinados às Equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família, decorrente de falhas administrativas graves na gestão municipal.
- A interrupção dos repasses financeiros ocorreu porque o município falhou consecutivamente por três meses na alimentação dos dados nos sistemas oficiais de Atenção Básica referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015, conforme portaria publicada em março.
- A prefeitura garantiu que já acionou o Ministério da Saúde para solicitar os créditos retroativos e regularizar o envio de informações, assegurando que a continuidade dos programas essenciais à população não sofrerá prejuízos financeiros definitivos.
A Secretaria de Saúde de Picos (SMS) divulgou na tarde desta segunda-feira, 26, uma nota de esclarecimento sobre a suspensão de investimentos do Ministério da Saúde para o município. Os recursos suspensos respondem à Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família.
Em nota, a SMS esclarece que a suspensão dos incentivos foi ocasionada pela falta de alimentação de dados referentes aos sistemas de Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). O órgão já entrou em contato com o Ministério da Saúde para reverter a situação. A meta que o funcionamento do programa Saúde Bucal não seja prejudicada.
De acordo com a portaria divulgada no Diário Oficial da União do dia 20 de março, os municípios falharam na alimentação por três meses consecutivos na alimentação do sistema que trata dos recursos para a saúde referentes ao meses de novembro e dezembro de 2015.
Nota de esclarecimento
Em relação à matéria veiculada na imprensa local sobre suspensão da transferência de incentivos financeiros para a saúde, a Prefeitura Municipal de Picos (PMP) esclarece que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já tomou providências para solicitar os créditos retroativos, evitando perdas para o Município. A SMS informa que a equipe responsável pela atualização dos dados junto ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) entrou em contato com o Ministério da Saúde e já recebeu o processo para reverter a situação. Assim, a PMP assegura que as equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal receberão os recursos destinados para a continuidade dos programas ofertados.
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