Equipe econômica do novo governo prepara MP para manter desoneração de combustíveis
- A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória para manter a isenção de PIS/Cofins sobre combustíveis, evitando um aumento imediato nos preços da gasolina e do diesel logo na posse.
- A medida visa impedir impactos inflacionários na economia nacional, visto que o custo dos combustíveis influencia diretamente o preço de diversos produtos, sendo uma estratégia prioritária para o início do mandato presidencial em primeiro de janeiro.
- Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha implementado a isenção original com vencimento em trinta e um de dezembro, a equipe de Fernando Haddad decidiu prorrogar o benefício após avaliar os riscos econômicos de uma alta repentina.
A decisão teria acontecido a pedido do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Medida Provisória mantém os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais, e deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.
A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).
Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.
Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.
Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.
O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.
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