Escolas privadas: Chega à Alepi proposta pelo fim das aulas aos sábados
- A Assembleia Legislativa do Piauí analisará em fevereiro um indicativo de Projeto de Lei do deputado João Mádison que visa proibir aulas regulares aos sábados no ensino fundamental e médio da rede privada.
- Para o ensino fundamental, a medida veda atividades letivas aos sábados, permitindo apenas eventos lúdicos, esportivos, religiosos ou reposição limitada a uma vez ao mês, visando garantir o descanso e a convivência familiar dos alunos.
- A iniciativa parlamentar foi motivada por uma petição do juiz federal Márcio Braga Magalhães, que alertou sobre os elevados níveis de estresse e a falta de tempo livre enfrentados por crianças e adolescentes devido à rotina escolar exaustiva.
Foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí proposta de autoria do deputado estadual João Madison (PSDB), para o fim das aulas aos sábados na rede particular de ensino do Piauí, nos níveis fundamental e médio.
Pela proposta, para o ensino fundamental, fica vedada a realização de aulas aos sábados, exceto as que envolvam atividades lúdicas, esportivas, religiosas ou reposição de aulas, com limite de um sábado por mês.
Já para o ensino médio, a proposta prevê que as aulas podem acontecer nos sábados, desde que haja aprovação, por maioria simples, dos pais e alunos envolvidos.
Segundo o deputado autor da proposta, trata-se de um indicativo de Projeto de Lei, que será discutido pela Alepi a partir de fevereiro, após o fim do recesso legislativo. “Estamos colocando para discussão da sociedade, sabemos dos prós e contra, mas também da importância do acompanhamento dos pais a estes jovens. A carga horária será a mesma, apenas se acrescentará durante a semana, para que o sábado e domingo fique para o descanso destes alunos de 0 a 14 anos”, diz João Mádison, ressaltando que haverá a realização de audiências públicas para debater a proposta.
VEJA A PROPOSTA
Petição de juiz federal
A discussão sobre o fim das aulas aos sábados começou com a publicação da petição encabeçada pelo juiz federal Márcio Braga Magalhães, que dentre outros pontos, justifica que outras cidades não há realização de aulas aos sábados.
“Nossos jovens vêm passando, nos últimos tempos, por situações-limite de estresse com tantas aulas, inclusive nos extenuantes dias de sábado. Crianças e adolescentes quase não têm tempo livre para descanso e diversão; não têm tempo para esportes e/ou outras atividades lúdicas; perdem feriados, pois os sábados os esperam com muitas aulas; não têm tempo para estudar outras línguas. É somente escola, escola e escola”, diz o juiz em sua petição.
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