Estádio Helvídio Nunes e PREMEM são alvo de pichadores
- O Estádio Helvídio Nunes, o centro educacional PREMEM e o Museu Ozildo Albano, localizados em Picos, foram vandalizados com pichações políticas que exigem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e apoiam o juiz Sérgio Moro.
- As autoridades locais ainda não identificaram os responsáveis pelos atos de vandalismo, que ocorreram dias antes da votação decisiva do processo de impedimento da presidente na Câmara dos Deputados, agendada para o próximo domingo, dia 17.
- A prática de pichar monumentos e prédios públicos configura crime ambiental conforme a Lei 9.605 de 1998, sujeitando os infratores a penas de detenção de até um ano e multas pecuniárias, conforme estabelecido pela legislação vigente.
Os atos de pichações continuam a danificar prédios públicos na cidade de Picos. Desta vez, o Estádio Helvídio Nunes de Barros e o Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela – PREMEM, localizados no bairro Canto da Várzea, foram alvos dos pichadores.
As pichações foram feitas nas paredes laterais e nas fachadas dos respectivos prédios, e até o momento da redação desta matéria não se tem informações sobre os autores do ato.
As mensagens são de apoio ao impeachment do governo da presidente Dilma Roussef (PT) como: # Dilma na cadeia/ # Fora Dilma/ # Moro/ # Fora PT. O impeachment será votado no próximo domingo, 17, na Câmara de Deputados.
Outro prédio que é patrimônio da cidade de Picos foi o Museu Ozildo Albano que também foi alvo das pichações.
Pichar é crime?
A Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário.
FOTOS: Juninho Rodrigues/ Facebook
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