Exame gratuito de DNA é realizado em comarca de Paulistana

Agentes públicos da prefeitura de Paulistana estão sendo capacitados para a realização de exames de DNA na região. O serviço, considerado crucial para a efetivação da prestação jurisdicional nos casos de investigação de paternidade e maternidade, está sendo ofertado através de parceria entre a Defensoria Pública, Laboratório Central (Lacen) e prefeituras municipais do interior do Estado.

A iniciativa visa notadamente evitar que os processos desta natureza tenham andamento paralisado em virtude da falta de condições financeiras das partes envolvidas para custear viagem à Teresina, onde até então, era a única cidade em que se realizava a coleta da prova pericial.

“Antes o constituinte tinha que se deslocar até a capital para realizar o exame, que agora poderá ser feito no próprio município onde reside. Este projeto vai ajudar a suprir a demanda reprimida nas comarcas do interior, uma vez que vai dar celeridade aos processos”, destacou a técnica de laboratório do Lacen, Eliane Amorim, responsável pela capacitação dos profissionais.

Neste ano, os municípios de Piripiri, Campo Maior, Altos, Esperantina, José de Freitas, Uruçuí, Guadalupe, Regeneração, São João do Piauí e Conceição do Canindé já foram contemplados com a parceira. De acordo com diretor da Defensoria Regional, Manoel Mesquita, a intenção é que o projeto seja implementado em todas as comarcas do Estado.

A titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, Andrea de Jesus Carvalho, destaca ainda que a realização dos exames gratuitos de DNA na própria cidade é a garantia de efetivação dos direitos assegurados legalmente, uma vez que o direito ao exame gratuito, porém realizado em outra cidade, necessitava de recursos financeiras para locomoção.

Mesmo com a implantação do projeto nas comarcas, os exames também continuam a ser realizados para as ações que tramitam na capital, através da Coordenação de Exame de DNA, que oferta gratuitamente atendimento especializado nas ações de investigação de paternidade em tramitação no judiciário, como parte das ações de implantação de políticas públicas desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado.

Com informações Blogdoevangelista